Aguinaldo José de Oliveira
e-mail: aguinaldo1000@bol.com.br
Marília-SP
Artigos diversos
(geografia, economia, religião,etc.)
Índice
|
1.
Apresentação
....................................................................................................... |
03 |
|
2.
Sessenta anos de política do mínimo no Brasil ................................................. |
04 |
|
2.1
A primeira fase, 1940/51
.................................................................................. |
04 |
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2.2
A segunda fase, 1952/64
.................................................................................. |
05 |
|
2.3
A terceira fase, pós-1964
.................................................................................. |
06 |
|
3.
Ainda uma economia de baixos salários e péssima distribuição funcional da
renda ....................................................................................................................... |
07 |
|
4. Elementos de
comparação internacional do salário mínimo ........................... |
10 |
|
5. O atual trabalhador
de salário mínimo no Brasil ............................................. |
13 |
|
6. O salário mínimo
nos anos 90
............................................................................ |
15 |
|
7. Considerações
finais
........................................................................................... |
20 |
|
8. Referências
bibliográficas
.................................................................................. |
21 |
1. Apresentação
No ano em que a política do salário mínimo no Brasil
completa 60 anos de existência, nada mais propício que o debate acerca do estabelecimento
de seu novo valor seja realizado num contexto marcado por um amplo conjunto de
informações, objetivando alcançar maior consistência nos argumentos
tradicionalmente apresentados. Até agora, no entanto, parece prevalecer
posições que, de um lado, colocam o salário mínimo como sendo quase desprezível
ao conjunto dos trabalhadores, a partir do uso de dados que enganosamente
parecem indicar parcela reduzida de pessoas na faixa do mínimo nacional. Por
conta disso, tem sido recorrente, nas últimas seis décadas, as propostas de
esvaziamento da política do salário mínimo, através do rebaixamento do seu
valor real em geral e para determinados segmentos sociais (jovens, por
exemplo), a regionalização de sua fixação, a separação entre o valor do mínimo
nacional e o do piso da previdência social, a distinção do mínimo do setor
privado e do setor público, entre outras[2].
De outro lado, soluções quase milagrosas também são
continuamente apresentadas, propondo a superação simples e rápida do estágio
atual de fome a que tem sido conduzida a política de salário mínimo no Brasil,
assim como a indexação do seu valor ao curso de outras moedas que não sejam o
real, a moeda nacional. Conforme autores que reconhecem o papel do salário
mínimo com a função protetora do limite da pauperização dos trabalhadores é
necessário a adoção de uma política pública que seja capaz de alterar as
tendências inerentes do funcionamento do mercado de trabalho que instabilizam a
vida dos empregados e os custos das empresas.[3]
Ao contrário do que se poderia imaginar, o contorno da
recente polêmica do salário mínimo parece ocorrer sem muita referência e
apoiado em estudos aprofundados sobre a atualidade do salário mínimo, suas
repercussões e possibilidades de superação no médio e longo prazos. Por conta
disso, pretende-se contribuir no debate sério e que se direcione ao efetivo
enfrentamento de um problema crucial aos trabalhadores de salário de base,
através da formulação da presente investigação sobre o salário mínimo no
Brasil. Ele encontra-se dividido em cinco partes. Na primeira recupera-se,
rapidamente, os traços principais da experiência de 60 anos da política do
mínimo no país, bem como, na segunda parte, pretende-se analisar a permanência
no Brasil do estágio de economia de baixos salários e de grave concentração
funcional da renda nacional.
Na terceira parte, são apresentados alguns elementos de
comparação internacional do salário mínimo, enquanto na quarta parte procura-se
desvendar o brasileiro de salário de base. Na quinta parte, volta-se à análise
da situação do salário mínimo na última década do século XX. O texto finaliza
recuperando os argumentos que sintetizam o presente estudo sobre o salário
mínimo no Brasil.
2. Sessenta anos de
política do mínimo no Brasil
A política do mínimo no Brasil está completando 60 anos de
existência. Da introdução do valor do primeiro salário mínimo (1940) até os
dias de hoje, a política do mínimo passou por profundas modificações, seja no
que diz respeito ao seu objetivo, seja no que se refere ao seu resultado.
Pode-se destacar, pelo menos, a existência de três fases distintas na condução
da política de salário mínimo no país: 1940/51, 1952/64 e pós-64.
2.1
A primeira fase, 1940/51
Esta primeira fase correspondeu tanto ao momento de
implementação e consolidação do valor do mínimo pelo governo de Getúlio Vargas
(Estado Novo, de 1937 a 1945) quanto à reação a essa medida de intervenção no
mercado de trabalho pelo governo liberal de Gaspar Dutra (1945-50). Decorrido
um longo tempo de negociação política - iniciado em plena década de 1930 -, a
fixação em 10 de maio de 1940 do primeiro valor do salário mínimo representou
uma vitória das forças políticas comprometidas com o movimento de
industrialização nacional, sustentado em torno da construção do mercado interno
de consumo.
A ação do poder público direcionada para a
institucionalização do valor do mínimo nacional, além de ter sido favorável ao
movimento de industrialização (estruturação das remunerações), desempenhou um
papel importante na regulamentação do mercado de trabalho, como mecanismo de
proteção dos trabalhadores de salário de base. Segundo a interpretação de
Oliveira Vianna (1951), um dos ideólogos da legislação trabalhista de Vargas, a
criação do salário mínimo teve por objetivo a correção das injustiças
promovidas pelo desenvolvimento industrial, incorporando ao mercado de consumo
aqueles que se encontravam no limite da pauperização. Mas o salário mínimo era
limitado para os empregados com carteira de trabalho nas cidades e
diferenciava-se regionalmente. Nos centros industriais como São Paulo e Rio de
Janeiro, que eram responsáveis por cerca de 50% do total dos empregos urbanos
registrados, o valor do primeiro salário mínimo ficou abaixo da média dos
menores salários, enquanto no restante das cidades, o mínimo legal foi superior
à média das menores remunerações.
A fixação de um piso com valor elevado para o acesso ao
mercado de trabalho organizado, durante os primeiros anos da década de 1940,
atendia às necessidades essenciais do trabalhador, embora estimando-se que para
as despesas familiares representasse apenas 40% do custo total. Na segunda
metade dos anos quarenta, o poder de compra do mínimo caiu rapidamente[4].
Com o fim do autoritarismo representado pelo Estado Novo, a
vitória da coalizão conservadora em 1946 concedeu maior peso às forças de
mercado para a determinação dos salários. Para que isso fosse possível, o
governo Dutra utilizou-se da intervenção nos principais sindicatos, da
perseguição a líderes políticos e da cassação de partidos políticos (PCB).
Embora houvesse a retomada do regime democrático e a definição constitucional
(1946) do salário mínimo com dimensão familiar, na prática percebeu-se que o
seu poder aquisitivo (1944/51) correspondeu a tão-somente dois terços das
necessidades estimadas para um indivíduo e de 24% para uma família. Durante
essa fase havia 17 níveis de salário mínimo no Brasil.
2.2
A segunda fase, 1952/64
Do início da década de 1950 até a primeira metade dos anos
60, o poder aquisitivo do salário mínimo recuperou as perdas anteriores e
passou a incorporar parte dos ganhos de produtividade nacional. A existência de
coalizões políticas que incluíam os interesses das classes subalternas permitiu
que o salário mínimo chegasse a representar, na média do período 1952/64, 2,4
vezes a renda per capita, enquanto no período 1944/51 representou, em
média, 1,3 vez o PIB per capita.
A forte atuação sindical durante os anos 50, apesar de sua
ausência nas fábricas, permitiu o desenvolvimento de campanhas nacionais de
defesa da elevação do salário mínimo, como forma de possibilitar o aumento do
conjunto dos salários urbanos. A presença de interesses sociais organizados
representados na agenda do Estado foi resultado do desenvolvimento do chamado
"sindicalismo populista”. Para os empregos urbanos com carteira assinada
houve a proteção dos trabalhadores de salário de base, enquanto os ocupados no
meio rural permaneceram afastados dos efeitos diretos da elevação do valor do
mínimo. Apesar disso, a segunda fase da política de salário mínimo (1952/64),
esteve solidária com o padrão de desenvolvimento do setor de bens de consumo
não-duráveis. Através da decisão política de elevação do valor do salário
mínimo urbano foi possível a generalização de uma norma de consumo adequada à
estrutura produtiva de bens e salários (Souza & Tavares, 1981).
Gráfico 01: Brasil - evolução do poder aquisitivo médio
decenal, 1940/99
Fonte: FIBGE e DIEESE (SM real =
100,0 em 1940)
0 valor do mínimo registrou taxas de crescimento que
permitiram atender às necessidades essenciais individuais de consumo, ainda que
durante o movimento de forte industrialização e urbanização o custo de
reprodução do trabalhador adulto houvesse tido que incorporar novas despesas,
até então distantes do assalariado urbano (transporte, aluguel, remédios etc.).
Comparando-se o período 1952/64 com os anos 1944/51, pode se observar que houve
encarecimento, em média, de 12,2% no custo de reprodução do trabalhador
assalariado, bem como a evolução positiva do salário mínimo nos anos 1952/64.
Durante esse período, o salário mínimo registrou 29 níveis distintos no Brasil.
2.3
A terceira fase, pós-1964
A terceira fase de condução da política de salário mínimo
teve início com a interrupção do regime democrático, em 1964, quando o valor do
mínimo deixou de estar vinculado diretamente ao custo de reprodução da força de
trabalho. Embora permanecesse o mecanismo de intervenção do poder público no
mercado de trabalho, a política do mínimo, no que se refere à proteção dos
trabalhadores de salário de base, esteve distante do atendimento dos objetivos
estabelecidos pela legislação de 1940. Nos anos 1965/74, por exemplo, o valor
do mínimo registrou uma queda no seu poder aquisitivo de 33,5%atendendo tanto à
sustentação de uma base de apoio político do regime militar (pequenos negócios)
quanto à composição das medidas ortodoxas de combate à inflação.
Em função disso, a incorporação gradual dos empregados
rurais e dos autônomos nas legislações social e trabalhista ocorreu de forma
incompleta e precária. Os trabalhadores rurais passaram a ter o direito à
remuneração mínima e. parcialmente, aos demais direitos trabalhistas a partir
da década de 1960, enquanto as empregadas domésticas somente foram
incorporadas plenamente com a Constituição de 1988.
Os baixos valores para o salário mínimo foram acompanhados
pelos benefícios previdenciários. Diante da política de arrocho do valor do
mínimo e a flexibilização do regime de contratação e demissão da mão-de-obra
(FGTS), as políticas de regulação do mercado de trabalho passaram a estar
descomprometidas com a melhora das condições de vida das classes trabalhadoras.
Observou-se, assim, o fortalecimento das forças de mercado. especialmente no
que diz respeito ao movimento de generalização do mínimo para o campo e à
unificação nacional do seu valor.
A política de salário mínimo, a partir da segunda metade
dos anos 60, foi passiva frente ao processo de generalização das legislações
trabalhista e social aos trabalhadores rurais. Noutras palavras, o salário-hora
do homem do campo aproximou-se do valor do mínimo muito mais pela queda do
poder aquisitivo do salário mínimo do que pela elevação acentuada de sua
remuneração. Dessa forma, a maior abrangência de empregados de salário mínimo e
no regime formal de trabalho deixou de provocar modificações profundas no nível
de remuneração dos novos segmentos incorporados ao mercado de trabalho.
No mesmo sentido, não se verificou a elevação do custo do
trabalho propalado pelos conservadores, apesar de a formalização das relações
de trabalho implicar a introdução de adicionais sobre o salário de base
(contribuições sociais e direitos trabalhistas). Em grande medida, porque o
movimento de unificação nacional do salário mínimo ocorreu paralelamente à
queda do poder aquisitivo do maior valor do mínimo, fazendo com que
permanecesse inalterada a situação dos baixos salários. Enquanto em São Paulo o
salário mínimo teve reduzido em 48% o seu poder de compra nos anos 1960-84, na
Bahia, no mesmo período, houve aumento de 2,4%. Nos anos 60 havia 17 níveis
distintos de salário mínimo, reduzindo para 5 nos anos 70 e 1 a partir de maio
de 1984.
Com isso, o movimento de unificação nacional do salário
mínimo praticamente não trouxe alteração no nível de diferenciação geográfica
da remuneração dos trabalhadores de salário de base, uma vez que foi o maior
valor do salário mínimo que adequou-se ao menor poder aquisitivo do mínimo
praticado nas regiões tradicionalmente de baixos salários. Esse movimento
favorável às regiões atrasadas e às empresas de baixa produtividade permitiu
manter intacta parte da base de sustentação política do regime militar
(pequenos negócios e oligarquias regionais). Com isso, pode-se dizer que o
salário mínimo pouco contribuiu para a redução da heterogeneidade do mercado de
trabalho.
Mesmo nos anos do "milagre econômico" (1968-73),
quando o país registrou taxas significativas de expansão do emprego e do
produto, o poder aquisitivo médio do mínimo nacional continuou
apresentando queda. Isso, de certa forma, confirma a tese de que, a partir de
1964, não foi por razão econômica que o salário mínimo perdeu poder
aquisitivo. Ainda hoje os argumentos de natureza econômica têm sido utilizados
pelos conservadores para evitar qualquer elevação real do valor do mínimo.
Em relação ao período 1975/82, por exemplo, o salário
mínimo apresentou, pela primeira vez em termos de média anual desde 1940,
valores anuais inferiores à renda per capita. Desde 1975, o salário
mínimo anual passou a ser inferior à renda nacional por habitante, enquanto nos
anos anteriores o salário mínimo anual atingia valores nominais superiores a
renda nacional dividida pelo número de habitantes.
No período subseqüente (1982/99), a tendência de queda do
valor real do mínimo não foi alterada. Representando tão-somente, em média,
cerca de 25% da renda per capita, 50% do custo das necessidades mínimas
do trabalhador individual e 16% do custo familiar, o salário mínimo continuou
afastando-se dos objetivos para o qual havia sido criado em 1940.
Nos anos 90, o esvaziamento adicional da política de
salário mínimo se deu aliada ao fim da política salarial e à maior
desregulamentação do mercado de trabalho, o que proporcionou o estabelecimento
do menor patamar de poder aquisitivo do mínimo nacional nos último 60 anos.
Apesar do descompromisso da atual política do salário mínimo com a reprodução
adequada da força de trabalho, o seu valor ainda continua representando, de
forma figurada, o centro de gravitação das remunerações dos empregados de
salário de base. Por ser a remuneração de ingresso no mercado de trabalho
organizado e a base da hierarquia de remunerações de grande parte das empresas,
o valor do mínimo continua sendo uma referência de salário dos empregados
secundários (não-chefes de família, mulheres e jovens), dos empregos com alguma
qualificação no início da carreira e, sobretudo, de trabalhadores (chefes de
família) sem qualificação.
3. Ainda uma economia de baixos salários e péssima
distribuição funcional da renda
Ao contrário do observado em outras economias que avançaram
no seu processo de industrialização, o Brasil permaneceu sendo um país de
baixos salários. Certamente, o fator econômico não pode ser responsabilizado
pela sustentação de uma enorme quantidade de trabalhadores recebendo tão
reduzidas remunerações, já que entre 1940 e 1999, a renda por brasileiro foi
multiplicada por quase 5 vezes, enquanto o poder aquisitivo do salário mínimo
vem perdendo, a partir dos anos 60, cada vez maior participação relativa na
renda por habitante. Em 1957, por exemplo, o salário mínimo anual chegou a
representar 2,7 vezes a renda per capita dos brasileiros, enquanto em
1999 significou apenas 28%, uma das menores indicações desde 1940.
O mesmo procedimento tendeu a ocorrer na comparação entre a
evolução do salário médio na indústria de transformação e a do salário mínimo.
Nos anos 50, o salário mínimo chegou a representar quase 90% do salário médio
industrial, mas a partir da década de 1960, quando no período do chamado
“milagre econômico” (1969/73) houve uma queda na participação relativa estimada
de 55,8%.
Nas décadas de 1980 e 1990, o quadro de estagnação da renda
per capita foi acompanhado de maior esvaziamento da participação do
salário mínimo no salário médio na indústria de transformação, com diminuição
estimada de 62,8%. Em 1999, o salário mínimo representou apenas16% do salário
médio industrial, enquanto no final dos anos 70 esteve acima de 40%.
Gráfico 02: Brasil -
evolução da relação do salário mínimo com o Produto Interno Bruto per
capita e com o salário médio na indústria de transformação
Fonte: FIBGE e DIEESE
É importante também ressaltar a profunda mudança no padrão
de política de salário mínimo ocorrido a partir da interrupção do Estado de
direito, em 1964. A derrota imposta à política ativa de salário mínimo enquanto
política de sustentação de renda dos trabalhadores de salário de base segue
incólume desde então, apesar do retorno ao regime democrático desde 1985.
Nesses termos, o fator político é que ganha maior dimensão
na discussão a respeito das razões explicativas do estágio de baixos salários e
de péssima distribuição de renda no país. Isso tende a ficar mais claro ainda
quando relaciona-se, ao longo do tempo, a quantidade de trabalhadores de baixa
renda e com o valor do salário mínimo real.
No caso de o salário mínimo ter mantido o poder aquisitivo
estabelecido em 1940 até o ano de 1998, a quantidade absoluta de trabalhadores
de salário mínimo seria majoritária no total da população ocupada. Em 1940, por
exemplo, eram 10,2 milhões de trabalhadores que recebiam um salário mínimo (ou
68,7% da população ocupada), passando para 12,1 milhões em 1960 (ou 52,7% do
total dos ocupados), para 19,4 milhões em 1980 (ou 42,6% dos ocupados) e para
39,6 milhões em 1998 (ou 56,5% da população ocupada).
Gráfico 03: Brasil - evolução da quantidade de
trabalhadores de salário mínimo real e nominal
Fonte: FIBGE e DIEESE (SM real =
100,0 em 1940)
Como o salário mínimo não manteve o poder aquisitivo
estabelecido em 1940, apresentando uma trajetória de queda substancial desde a
década de 1960, pode-se perceber que os salários em geral terminaram tendo uma performance
menos regressiva que o valor real do piso nacional. Dessa forma, desde os anos
60 vem sendo possível, ainda que de maneira artificial, haver uma diminuição na
quantidade de trabalhadores com salário mínimo no Brasil.
Em 1980, por exemplo, o número de brasileiros com
rendimento até o valor nominal do salário mínimo (que era 38,2% inferior ao de
1940) foi de 13,6 milhões, enquanto em 1998 foram 14,9 milhões de trabalhadores
com rendimento até o valor nominal do piso nacional (que era 73,4% inferior ao
de 1940). Assim, a redução relativa dos trabalhadores de salário mínimo de
29,9% em 1980 para 21,3% em 1998 termina sendo ilusória, pois no mesmo período
o mínimo perdeu 57,0% do seu valor real.
Por ser uma economia de baixos salários, não causa espanto
a permanência de elevada desigualdade de renda e enorme abertura no leque de
salários. Ao analisar-se a evolução da distribuição funcional da renda, isto é,
a participação do rendimento do trabalho no total da renda nacional, pode-se
perceber o movimento de concentração nas outras formas de renda que não do
trabalho, sobretudo desde os anos 80.
Entre as décadas de 1940 e 1950, quando prevaleceu a
presença de uma política de manutenção - quando não de elevação - do valor real
do salário mínimo, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional
manteve-se relativamente inalterada. Nos anos 60 e 70 ocorreu uma leve queda da
participação relativa do rendimento do trabalho em paralelo com a diminuição do
poder aquisitivo do salário mínimo.
Gráfico 04: Brasil - evolução da distribuição funcional da
renda nacional e do poder aquisitivo do salário mínimo (100,0 = 1940)
Fonte: FIBGE e DIEESE
* estimativa
Durante as duas últimas décadas do século XX, quando a
renda per capita nacional permaneceu estagnada, a queda na participação
relativa do rendimento do trabalho na renda nacional foi brutal, assim como o
verificado na redução do poder aquisitivo do salário mínimo Em 1998, a
participação do rendimento do trabalho na renda nacional foi de 35,2% inferior
a de 1949, enquanto a queda acumulada do poder aquisitivo do salário mínimo é
37,1% no mesmo período de tempo.
4. Elementos de
comparação internacional do salário mínimo
A experiência internacional do salário mínimo revela a
permanência do seu papel destacado na regulação econômica e social. Além da
garantia de um patamar mínimo para o estabelecimento da remuneração dos
trabalhadores de salário de base, compreende também o instrumental fundamental
na reparticipação da renda, na limitação da desigualdade de rendimento e na
proteção dos trabalhadores insuficientemente cobertos pelas negociações
coletivas de trabalho.
Após o vendaval das teses neoliberais nas economias
desenvolvidas, passou a ressurgir com força o reconhecimento de que a defesa do
salário mínimo tornou-se fundamental como medida justa de luta contra as
desigualdades que se elevaram (OCDE, 1998). Dessa forma, volta-se ao consenso
construído em 1929 entre os países membros da Organização Internacional do
Trabalho, quando da promulgação de diversas convenções sobre o salário mínimo.[5]
Embora prevalecendo uma diversidade relativamente grande de
práticas institucionais nos países de estabelecimento do salário mínimo,
pode-se acompanhar a sua ação em termos da evolução mais recente de seu poder
aquisitivo. No conjunto de apenas 6 países, percebe-se que desde 1975, o Brasil
apresentou uma trajetória bem distinta no poder aquisitivo do salário mínimo.
Gráfico 05: Evolução do salário mínimo real em países
selecionados, 1975/97
Fonte: OCDE, 1998
Diante do patamar de renda per capita muito
diferenciado, pode-se constatar, por outro lado, que a participação do salário
mínimo anual encontra-se submetida à existência de dois limites: o inferior e o
superior. Entre os países desenvolvidos, os Estados Unidos representam o
exemplo de limite inferior do salário mínimo em relação à renda per capita,
estimado em 39% em 1999, e a Dinamarca representa o exemplo do limite superior,
estimado em 66% em 1999.
Tabela 01: Comparação do Produto Interno Bruto per
capita e de sua com o salário mínimo em países selecionados, 1999
|
Países |
Renda per capita em dólar |
SM/PIB per capita em % |
|
Dinamarca |
33.014 |
66,2 |
|
Estados Unidos |
32.856 |
38,7 |
|
Suécia |
26.220 |
39,7 |
|
França |
24.619 |
49,6 |
|
Inglaterra |
23.784 |
50,7 |
|
Espanha |
15.289 |
54,9 |
|
Argentina |
7.921 |
42,9 |
|
Uruguai |
6.032 |
47,5 |
|
México |
4.364 |
41,4 |
|
Venezuela |
4.173 |
51,3 |
|
Brasil |
3.396 |
28,6 |
|
Peru |
2.460 |
35,4 |
|
Egito |
1.180 |
63,1 |
|
Bolívia |
985 |
54,8 |
Fonte: FMI; OCDE; FIBGE
Para países não desenvolvidos, o limite superior do salário
mínimo pode sewr encontrado em países como o Egito, com o salário mínimo em
relação à renda per capita, estimado em 66%, enquanto o Brasil
representa o exemplo do limite inferior, estimado em 28%, de acordo com o conjunto
de países com informações disponíveis em 1999. Apesar de possuir renda per
capita maior do que a de países como o Peru, Bolívia e Egito, o Brasil
destaca-se por apresentar baixa participação do salário mínimo anual no PIB por
habitante. Não deve causar espanto, portanto, o fato de o país ser conhecido
internacionalmente pelas enormes diferenciações de rendimentos entre os
ocupados.
Comparando-se o valor do mínimo com a hierarquia salarial
dos trabalhadores ocupados no setor industrial, percebe-se que as diferenças
são exorbitantes no Brasil. A diferença entre o salário médio do operário e o
salário médio da administração na indústria de transformação brasileira é de
9,4 vezes, enquanto na Alemanha é de 1,6 vezes, de 2,8 vezes na França, de 2,1
vezes na Holanda, de 1,8 vezes na Dinamarca e de 1,7 vezes na Itália (Santos
& Pochmann, 1996).
Gráfico 06: Brasil - distribuição dos pisos
salariais em relação ao salário mínimo em categorias profissionais selecionadas
em 1996
Fonte: DIEESE, 1996
De outro lado, a capacidade sindical de estabelecer o piso
salarial da categoria profissional mostra ser fundamental no dimensionamento do
intervalo entre o maior e o menor salário pago pelo empregador. O salário
mínimo, obviamente, contribui com o sindicato na luta pela elevação do piso
salarial, na medida em que estabelece o limite inferior de contratação do
trabalhador por parte do empregador.
Conforme estudo do DIEESE, a capacidade sindical na
definição do piso salarial das categorias não consegue ir muito além do salário
mínimo oficial. Em 1996, por exemplo, 59,2% dos pisos salariais dos sindicatos
selecionados tinham seus valores abaixo de 2,5 salário mínimos. Considerando o
valor real do salário mínimo de 1940, que em 1996 eqüivalia em termos reais a
4,0 SM nominais do mesmo ano, somente 11% dos pisos salariais estariam acima do
valor do mínimo nacional.
5. O atual trabalhador
de salário mínimo no Brasil
O segmento da População Economicamente Ativa que recebe o
salário mínimo compreendeu, em 1998, 14,9 milhões de brasileiros. Do conjunto
de trabalhadores com rendimentos (70 milhões), 21,3% tinham suas remunerações
mensais equivalentes até o valor do salário mínimo.
Tabela 02: Brasil - trabalhador de salário mínimo, 1998
|
Posição ocupacional e % de trabalhadores |
Em % |
|
|||
|
Total |
Homem |
Mulher |
|
||
|
Total de ocupados com
Rendimento |
100,0 |
100,0 |
100,0 |
|
|
|
Até 1 Salário Mínimo |
21,3 |
18,4 |
25,8 |
|
|
|
Empregados |
100,0 |
100,0 |
100,0 |
|
|
|
Até 1 Salário Mínimo |
19,3 |
19,5 |
19,1 |
|
|
|
Trabalhadores Domésticos |
100,0 |
100,0 |
100,0 |
|
|
|
Até 1 Salário Mínimo |
58,9 |
41,4 |
60,2 |
|
|
|
Conta Própria |
100,0 |
100,0 |
100,0 |
|
|
|
Até 1 Salário Mínimo |
31,9 |
26,3 |
46,2 |
|
|
|
Empregador |
100,0 |
100,0 |
100,0 |
|
|
|
Até 1 Salário Mínimo |
3,6 |
3,6 |
3,4 |
|
|
Fonte: IBGE - PNAD 1998.
O recebimento de remuneração equivalente ao salário mínimo
não diz respeito a apenas trabalhador assalariado. Tem até empregador que
recebe o valor do salário mínimo no Brasil. No ano de 1998, do total de 14,9
milhões de brasileiros com rendimentos que recebem o equivalente ao salário
mínimo, 7,8 milhões eram homens (52,3%) e 7,1 milhões eram mulheres (47,7%). O
setor urbano possuía 10,6 milhões de brasileiros de salário mínimo (71,1%),
enquanto o setor rural era responsável pela existência de 4,3 milhões pessoas
com rendimento equivalente ao piso nacional (28,9%).
Gráfico 07: Brasil - distribuição geográfica do trabalhador
de salário mínimo, 1998
Fonte: FIBGE – PNAD
Ainda em relação ao universo de trabalhadores de salário
mínimo, pode ser destacada a presença de 2,0 milhões de pessoas que pertenciam
ao setor industrial (13,4%); 1,6 milhões ao comércio (10,6%); 6,6 milhões aos
serviços privados (44,2%), 442 mil ao serviço público (2,9%) e 4,3 milhões ao
setor agrícola (28,9%).
A região Nordeste concentra mais da metade dos
trabalhadores de salário mínimo no Brasil. No ano de 1998, a segunda grande
região geográfica em quantidade de trabalhadores de salário mínimo era a
Sudeste com quase 25% do total, seguida da região Sul (11,3%).
Gráfico 03: Brasil – empregado assalariado de salário
mínimo, 1998
|
Emprego assalariado |
Em % |
||
|
|
Total |
Homem |
Mulher |
|
Total de empregados* |
100,0 |
100,0 |
100,0 |
|
Até 1 Salário Mínimo |
19,1 |
19,3 |
18,9 |
Com
Carteira Assinada
|
100,0 |
100,0 |
100,0 |
|
Até 1 Salário Mínimo |
7,6 |
6,7 |
9,3 |
|
Militares e Estatutários |
100,0 |
100,0 |
100,0 |
|
Até 1 Salário Mínimo |
8,2 |
5,9 |
10,0 |
|
Sem Carteira Assinada |
100,0 |
100,0 |
100,0 |
|
Até 1 Salário Mínimo |
41,9 |
40,9 |
44,8 |
Fonte: IBGE, PNAD 1998. * inclui
recebimento de benefícios
Do conjunto de trabalhadores de salário mínimo,
apenas 2,6 milhões contribuem para a Previdência Social (17,4%), sendo 1,9
milhões assalariados com registro formal (12,7%) e 0,7 milhão autônomo e
empregador (4,7%). Dessa forma, 12,3 milhões de brasileiros de salário mínimo
não contribuem para a Previdência Social (82,3%) e 12,3 milhões de brasileiros
encontram-se fora do marco legal do mercado de trabalho (82,6%).
Para os trabalhadores assalariados, nota-se que
o salário mínimo encontra-se mais concentrado para as mulheres sem carteira
assinada, sobretudo no emprego doméstico que tem 76% dos 5 milhões de seus
postos de trabalhos informais. No emprego público, também é a mulher que possui
maior participação relativa nos postos de trabalho de salário mínimo.
Tabela 04: Brasil - trabalhador de salário mínimo segundo
grau escolaridade, 1998
Faixas
|
Em % |
|
||
|
Etárias
|
Total |
Até 1 SM |
|
|
Até 1 ano de instrução |
13,3 |
25,1 |
|
|
De 1 a 3 anos |
16,4 |
23,6 |
|
|
De 4 a 7 anos |
31,0 |
33,6 |
|
|
De 8 a 10 anos |
14,8 |
11,6 |
|
|
De 11 a 14 anos |
17,6 |
5,7 |
|
|
De 15 anos ou mais |
6,8 |
0,4 |
|
|
Total |
100,0 |
100,0 |
|
Fonte: IBGE - PNAD 1997.(*) Inclui os sem
rendimento ou sem declaração.
Entre os 14,9 milhões de brasileiros de salário mínimo, 7
milhões possuíam até 3 anos de escolaridade (47,0%), sendo 3,6 milhões com
menos com menos de 1 anos de instrução (24,1%), enquanto 888 mil possuíam mais
de 11 anos de escolaridade (6,0%).
Além disso, observa-se também a presença de extensas
jornadas de trabalho como praticada intensivamente pelos trabalhadores de
salário mínimo. A qualidade do postos de trabalho e a sua instabilidade, bem
como o baixo rendimento tornam a jornada prolongada de trabalho uma forma de
compensar a baixa produtividade pelo lado patronal quanto uma via de
complementação da reduzida remuneração mensal pelo lado laboral. Em 1998, por
exemplo, entre os 14,9 milhões de trabalhadores de salário mínimo, havia 5,5
milhões que trabalhavam mais de 44 horas semanais (36,9%).
Gráfico 08: Brasil - trabalhador de salário mínimo segundo
a jornada semanal de trabalho, 1998
Fonte: IBGE – PNAD, 1998
6. O salário mínimo nos anos 90
Durante os anos 90, a evolução do salário mínimo real foi
negativa, acumulando queda no seu poder aquisitivo estimada em 36,2% na
comparação entre os anos de 1989 e 1999[6]. Essa perda ocasionada no poder aquisitivo do salário
mínimo anual, terminou por se refletir, invariavelmente e em maior ou menor o
grau, sobre outras variáveis socieconômicas.
Em relação, por exemplo, ao comportamento da pobreza e da
desigualdade de renda foi possível identificar uma associação direta e inversa
à evolução do poder aquisitivo do salário mínimo. Por outro lado, quanto ao
emprego, percebe-se uma relação direta e no mesmo sentido com a evolução do
valor real do salário mínimo, conforme pode-se observar a seguir.
Em 1999, o salário mínimo anual eqüivaleu 28,6% da renda per
capita nacional, enquanto em 1989 chegou a representar quase 44%. A
diminuição na participação relativa do salário mínimo na renda por habitante
ocorreu porque houve uma queda estimada em 9,4% no PIB por capita, entre
1990 e 1992, enquanto o salário mínimo real caiu 36,2%.
Gráfico
09: Brasil – evolução do salário mínimo real e a renda per capita, 1989/99
Fonte: IBGE, DIEESE e MTb
Na fase de recuperação do PIB per capita, estimada
em 13,5% entre 1993 e 1997, o salário mínimo real acumulou uma leve diminuição
de 3,0% no seu poder de compra. Nos anos de 1998 e 1999, diante da nova queda
da renda per capita de 2,1%, o salário mínimo registrou uma elevação de
2,6% no seu poder aquisitivo.
A queda no emprego formal foi menos acentuada que a
diminuição do salário mínimo real nos últimos 10 anos. Para uma diminuição de
18,1% no emprego formal, o salário mínimo registrou redução de 36,2%.
Coincidência ou não, o equivalente ao dobro da diminuição do salário mínimo
ocorrida entre 1989 e 1999.
Gráfico 10: Brasil – evolução do salário mínimo e
do emprego formal e informal, 1989/99
Fonte: IBGE, DIEESE e MTb
Ao mesmo tempo em que foi registrada a redução do salário
mínimo real ocorreu a expansão das ocupações consideradas informais
(assalariamento sem registro formal e trabalho autônomo). Assim, os dados a
respeito da evolução da ocupação apontam para uma situação inversa entre a
evolução do poder aquisitivo salário mínimo e as ocupações informais e direta e
no mesmo sentido entre o salário mínimo e o emprego formal.
Gráfico 11: Brasil – evolução do salário mínimo e
desemprego, 1989/99
Fonte: IBGE, DIEESE e MTb
Também em relação ao comportamento do desemprego pode-se
observar que a presença de evolução inversa à trajetória do poder aquisitivo do
salário mínimo. Entre 1989 e 1999, o índice de desemprego nacional foi
multiplicado por 3,5 vezes, enquanto o salário mínimo acumulou uma perda real
de 36,2%.
Gráfico 12: Brasil - evolução do salário mínimo e
pobreza*, 1989/99
Fonte: IBGE, DIEESE e MTb
* % de pessoas com rendimento abaixo do salário mínimo real
de 1980
Nos anos 90, a evolução da pobreza comportou-se de maneira
circular. Ou seja, houve aumentou relativo da quantidade de pobres entre 1990 e
1993 e entre 1996 e 1999, enquanto no período de 1994 e 1996 foi registrada uma
queda. Na fase em que ocorreu a diminuição da desigualdade de renda, o poder
aquisitivo do salário mínimo manteve-se quase inalterado, enquanto na fase de
elevação da diferença dos rendimentos, o poder aquisitivo do mínimo caiu
acentuadamente.
Gráfico 13: Brasil – evolução do salário mínimo e
desigualdade social*, 1989/99
Fonte: IBGE, DIEESE e MTb;
* = relação entre a renda média dos 10%
mais ricos contra a renda média dos 50% mais pobres.
Em relação à desigualdade, nota-se que durante a recessão
econômica, ocorrida entre 1990 e 1992, tanto a desigualdade de renda quanto o
valor real do salário mínimo diminuíram. Entre 1994 e 1996, com a recuperação
do nível de atividade e a estabilização monetária, a desigualdade de renda
voltou a decrescer, enquanto o salário mínimo anual sofreu uma leve elevação
(0,5%). Nos anos de 1998 e 1999, quando a desaceleração econômica tomou conta
do país, a desigualdade voltou a crescer levemente, junto com a redução de 2,1%
no poder aquisitivo do salário mínimo.
Interessante notar que durante os anos 90, a arrecadação
líquida da previdência social foi positiva, sendo em 1999 55% superior a
verificada em 1989. No mesmo período de tempo, o valor real do salário mínimo
foi reduzido em 36,2%.
Durante a recessão econômica do governo Collor, a arrecadação
líquida da previdência social no Brasil foi decrescente durante a recessão,
porém com a recuperação econômica pós-1992 a arrecadação cresceu
expressivamente em termos reais. Ainda que o comportamento do emprego formal
não tenha sido positivo, a previdência social aumentou sua receita, tendo desde
1994 operado com déficit.
Do conjunto de aposentados e pensionistas da previdência
social, estimada em 18,8 milhões de brasileiros em 1999, constata-se que 66,9%
recebem até 1 salário mínimo. Percebe-se que mesmo diante do achatamento do
salário mínimo praticado na última década do século XX e nem mesmo ao que
parece a recente reforma previdenciária mostram-se suficientes para resolver
seus problemas estruturais. Não seria, portanto, a permanência do achatamento
do valor do salário mínimo que resolveria a crise estrutura da previdência
social no Brasil. Somente a retomada do crescimento econômico sustentado, com a
incorporação dos trabalhadores de fora do sistema previdenciário, que em 1998
significava 51 milhões de um total de 70 milhões de ocupados, poderá criar
condições mais satisfatórias para a estabilização das despesas superiores às
receitas.
Gráfico 14: Brasil – evolução do salário mínimo e
previdência social, 1989/99
Fonte: MPAS/SPS, DIESE e MTb
Também em relação à evolução da carga tributária bruta,
como relação ao comportamento do Produto Interno Bruto brasileiro, observa-se
uma elevação expressiva, estimada em 32,5% entre 1989 e 1999. Mas o aumento da
receita do poder publico não foi acompanhada lamentavelmente pela evolução do
poder aquisitivo do salário mínimo.
Gráfico 15: Brasil – evolução do salário mínimo e
o setor público, 1989/99
Fonte: IBGE, DIEESE e MTb.
* com relação ao PIB
Dos 5,1 milhões de funcionários públicos em 1997, segundo o
Ministério do Trabalho, apenas 378,7 mil (7,4%) recebiam até 1 salário mínimo.
Na União, o peso dos funcionários até 1 SM era de 3,2%, enquanto no conjunto
dos estados era de 3,5% e na totalidade dos municípios de 13,5%.. Deve-se
destacar que a União é responsável por 12,1% do total dos funcionários públicos
do país, sendo os estados responsáveis por 47,2% e os municípios responsáveis
por 40,7%.
7. Considerações Finais
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o salário
mínimo deve ser fixado por lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às
necessidades vitais básicas tanto do trabalhador quanto às de sua família com
moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e
previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. Apesar de estar
prevista no artigo 7º, inciso IV da
Constituição Federal, não há dúvidas acerca do seu descumprimento pelo real
poder aquisitivo do salário mínimo atual.
Gráfico 16: Brasil - relação entre o salário
mínimo e a cesta básica individual de alimentos, 1989/99
Fonte: MTb e DIEESE (Ração Essencial em
São Paulo)
SML = Salário Mínimo Líquido, após o
desconto da previdência social
Para atender apenas ao consumo de 13 alimentos básicos para
uma só pessoa, o salário mínimo mostra-se suficiente. Mas para uma família e o
atendimento das demais despesas definidas pela Constituição Federal percebe-se
a sua clara insuficiência. Em São Paulo, por exemlo, o valor de uma Cesta
Básica composta de apenas 13 de alimentos eqüivaleu em 1999 a quase 86% do
salário mínimo líquido.
Diante dessa triste realidade, a política de recuperação do
salário mínimo é urgente e fundamental para um conjunto não desprezível de
trabalhadores brasileiros. São cerca de 28 milhões de pessoas diretamente
envolvidas com o valor do salário mínimo no Brasil, sendo 12,6 milhões de
aposentados e pensionistas, 14,9 milhões de trabalhadores ativos e deste total
1,9 milhões de assalariados com carteira assinada.
Do conjunto de trabalhadores ativos que recebem o salário
mínimo, a imensa maioria pertence ao setor privado (14,5 milhões ou 97,4%),
pois menos de 380 mil (2,6%) encontram-se no setor público. Erra o foco,
portanto, aqueles que entendem que a resistência ao aumento do salário mínimo
encontra-se no setor público.
Deve-se ressaltar que o objetivo da política de salário
mínimo é procurar contra-restar as tendências do mercado de trabalho que levam
inexoravelmente ao rebaixamento dos salários e à maior desigualdade de rendimentos.
O foco da política de salário mínimo deve ser, portanto, o mercado de trabalho.
Conforme apresentado nas páginas anteriores, o rebaixamento
do valor do salário mínimo vem acompanhado do aumento da pobreza, da
desigualdade de renda, da informalidade e do desemprego. De forma contrário ao
que muitas vezes procura-se difundir no país, a elevação real do salário mínimo
pode atuar contra o desemprego e favorecer a expansão do emprego formal, a
diminuição da desigualdade de renda e a pobreza.
O Brasil pode pagar salário mínimo maior. Aliás, já pagou
no passado recente, quando a economia era menos eficiente e competitiva. Embora
possível, a luta em torno do valor do salário mínimo não deixa de revelar
apenas parte dos interesses políticos que, desde a derrota da condução da
política de salário mínimo ativa em 1964, continuam influenciando a decisão a
respeito do piso do porão na economia conformada em cima dos baixos salário.
Para o âmbito das políticas sociais, no caso específico da
previdência social, o valor do salário mínimo é decisivo. Assim como para os
trabalhadores ativos, o aumento do valor real do salário mínimo não representa
apenas e tão-somente custo (visão estática), mas sobretudo renda (visão
dinâmica) e, portanto, consumo. Como o consumo agregado no país formado de
baixos salários representa cerca de 82% do Produto Interno Bruto, o adicional
no valor do mínimo nacional impõe não apenas o movimento do crescimento
econômico como uma mudança no atual modelo econômico, através da valorização da
produção e do emprego nacional, bem como a redução da pobreza e da absurda
concentração de renda. Se o salário mínimo continuar achatado como comprovado
nas páginas anteriores deste estudo será certamente porque outros interesses
políticos permanecem se sobrepondo aos demais.
8. Referências
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TAVARES, M. (1985) Acumulação de capital
e industrialização no Brasil. São Paulo: Editora da UNICAMP.
Resumo: CATANI, Afrâniio Mendes. O que
é capitalismo?
INTRODUÇÃO
As
duas principais teorias que tentam explicar o Capitalismo, destacam-se a de Max
Weber (culturalista) e a de Karl Marx (histórica).
Max
Weber explicava o Capitalismo mediante
fatores extra-econômicos. Dava fundamental importância a Reforma Protestante de Lutero, sobretudo o
calvinismo. A extrema valorização do trabalho, a aceitação de um conjunto de
idéias que contribuíam para a formação
de um espírito capitalista.
Para
Karl Marx o intenso desenvolvimento
industrial inglês na Revolução Industrial gerou o modo de produção Capitalista
moderno; sendo que por modo de produção Karl Marx estava se referindo ao do
como produzimos os meios necessários a produção e as relações mantidas ente os
homens para que esse sistema se concretize. Logo, a força de trabalho se
transforma mesma em mercadoria sob o capitalismo. A presença de uma classe
detentora da propriedade e a presença de uma força de trabalho no qual a venda
da força de trabalho seja a única fonte de subsistência, também são características
deste modo de produção.
1. O CAPITALISMO EM GERAL
Em seu livro A ética protestante e o espírito do capitalismo, Max Weber explicitou o Capitalismo como uma civilização. A partir da análise de alguns pressupostos históricos e culturais Weber considerava que o capitalismo também havia surgido em outros momentos históricos. Contudo, conclui que o a “ânsia de lucro”, nada tem a ver com o capitalismo. Para ele este impulso existe em todas as classe sociais e não pode servir como elemento de diferenciação entre o capitalismo ocidental e outras formas de capitalismo.
A diferença específica entre o capitalismo ocidental e as outras formas de capitalismo reside em:
a) formação de um mercado de trabalho formalmente livre;
b) o uso da contabilidade racional.
O capitalismo poderia ser definido como um vasto complexo de instituições interligadas que trabalham com base mais na prática econômica racional do que na especulativa.
Os “princípios éticos” que regem o capitalismo , (chamados por ele de “espírito” são encontrados principalmente na teologia protestante calvinista. Enquanto a teologia católica pregava o desprendimento da vida material, o estímulo a atividade contemplativa, e entendia o trabalho como mero artifício para manter a sobrevivência humana; a doutrina calvinista pregava a valorização do trabalho e da atividade profissional, e prega a renúncia dos prazeres mundanos, acabando por conciliar uma maneira de vida religiosa com a necessidade de realização sistemática do lucro. Para o calvinista o homem deve manter um rígido controle sobre o seu tempo, visto que uma vida social intensa, constitui pecado mortal, sendo que, logo, o homem deve empregar todo os seus esforços para servir a Deus e assegurar o seu lugar como eleito. A riqueza criada, uma vez que não pode ser consumida nem gozada deve ser reinvestida, criando novas formas de trabalho. Nesse sentido, o objetivo do capitalismo para Max Weber seria aumentar a riqueza, o que também significa uma indicação segura de que seria predestinado.
A divisão social do trabalho, segundo karl Marx, é uma condição prévia para a existência de uma sociedade capitalista. Isto porque o indivíduo não em todas as qualidades necessárias para satisfazer as suas necessidades, que são múltiplas. Assim, os produtos dos diferentes trabalhos devem ser trocados. Isso significa que um produto somente se torna mercadoria no quadro das relações sociais que impere a propriedade privada e a divisão social do trabalho.
A utilidade de qualquer mercadoria confere-lhe um valor de uso, contudo a proporção na troca de um certo número de valores de uso de uma espécie contra um certo número de valores de uso de outra espécie constitui um valor de troca. Ou seja, na troca, valores de uso diferentes tornam-se equivalentes quando trocados por outros produtos de trabalho.
O valor de cada mercadoria é determinado pelo tempo socialmente necessário para a produção de uma determinada mercadoria.
Quando duas mercadorias com valores de uso diferentes, quando comparadas apresentam valores de troca iguais, dizemos que a mercadoria que representa o valor da outra chama-se equivalente. Logo, quando as pessoas produzem para a troca, produzem equivalentes.
Como nem todos os produtores estão dispostos a trocar seus valores mercadorias, por outros produtos igualmente necessários para todos os diversos produtores, faz-se necessário a representação de um equivalente comum para todas as mercadorias, ou seja um equivalente geral( o ouro, o dinheiro, ou qualquer outra mercadoria). A mercadoria-dinheiro é a única mercadoria na sociedade reconhecida como equivalente geral, serve portanto, como intermediário de troca em qualquer negociação.
Contudo, esse processo simples de troca de uma mercadoria por dinheiro e este por uma diferente mercadoria apresenta o problema de que o proprietário de dinheiro não recebe lucro no procedimento da troca, mesmo tendo o proprietário que correr o risco de não vender as mercadorias que comprou a mesmo preço. A valorização do dinheiro no processo de troca e circulação é chamado por Marx de mais-valia, onde a expansão do dinheiro se transforma realmente em capital, num ciclo interminável.
Para Karl Marx, a mais-valia não pode provir diretamente da circulação das mercadorias ou do aumento dos preços. A criação de mais-valia somente é possível com a exploração da força de trabalho humana. Ou seja, sob o sistema capitalista a força de trabalho humana torna-se uma mercadoria destituída de dinheiro e de meios de produção onde só tem apenas a sua força de trabalho para trocar no mercado por dinheiro (salário).
Pela força de trabalho o trabalhador recebe em troca apenas um salário, que corresponde ao valor dos meios de subsistência necessários a sua sobrevivência. O capitalismo compra a força de trabalho para enriquecer, uma vez que o trabalhador produz muito mais do que consome, produzindo um excedente que é apropriado pelo capitalista, criando toda a riqueza.
Karl Marx distinguia duas partes do capital:
·o capital constante e;
·o capital variável.
Por capital constante, Karl Marx entendia os meios de produção (máquinas, instrumentos de trabalho, matérias-primas), que são transformados pela força de trabalho e transferidos sem modificação para o produto acabado.
Por capital variável Marx atribuía a força de trabalho, pois o seu valor era determinado pelo valor dos meios de subsistência.
O aumento da mais valia, portanto, seria possível em dois processos fundamentais:
1.prolongamento da jornada de trabalho (mais-valia absoluta);
2.redução do tempo de trabalho necessário (mais-valia relativa).
O capitalismo pode obter o aumento da produtividade mediante a intensificação da produtividade em três etapas:
Þ a cooperação simples;
Þ a divisão do trabalho e a manufatura;
Þ as máquinas e a grande indústria.
A introdução de algum melhoramento técnico, significando aumento da produção, o operário utiliza uma maior quantidade de meios de produção, tendo como consequência um aumento da composição orgânica do capital (razão entre os meios de produção e a força de trabalho e entre o capital constante e o capital variável).
Contudo, Marx esclarece que há uma feroz luta
competitiva ente os capitalistas, que se esforçam para produzir a maior
quantidade possível de mercadorias e vendê-las ao menor preço. Os
capitalistas vencedores, donos das maiores empresas, compram as
pequenas e médias empresas, caracterizando o processo de centralização do capital.
Quanto maior a produtividade do trabalho, maior será a mais valia resultante. O capital que se expande transforma parte desta mais-valia em capital constante e capital variável, de duas maneiras:
àampliação da escala de produção - permanecendo constante o nível técnico;
à introdução de aperfeiçoamentos técnicos, com redução do emprego;
Essa parcela de operários que não consegue mais vender sua força de trabalho constitui o exército industrial de reserva.
Da mesma forma, quando nem todas as mercadorias conseguem ser escoadas para o mercado e transformadas em dinheiro, ocorre uma diminuição de acumulação. O processo capitalista caracteriza-se pela presença de altos e baixos, o que constituiu o ciclo industrial (ou ciclo econômico) de Karl Marx, formado de cinco fases ou períodos, que se seguem uma às outras:
I. de atividade moderada;
II. de prosperidade;
III. de superprodução;
IV. de crise e;
V. de estagnação;
De acordo com a fase, a procura e a oferta diminuem ou aumentam. Na fase da prosperidade e superprodução, a procura de trabalho pode exceder a oferta; no período de crise ou numa restrição de produção, os trabalhadores são despedidos em grandes quantidades e o exército de reserva cresce.
O capitalismo desenvolveu-se lenta e complexamente a partir de uma forma anterior da sociedade de classes, o feudalismo medieval, tal como a servidão da gleba agrícola transformou em trabalho assalariado. Pode-se distinguir duas fases nesta transição:
1) o pequeno produtor obteve parcial ou totalmente a sua emancipação das obrigações que lhe cabiam;
2) separação da propriedade dos próprios meios de produção, tornando-se dependente do trabalho assalariado.
A expropriação do trabalhador dos seus meios de produção produziu o assalariado, mediante as seguintes formas:
a) expulsão direta dos camponeses, com anexações de terras;
b) empobrecimento e endividamento;
c) crescimento da população.
A emancipação da dependência à suserania feudal, a troca em base monetária do aumento da produção acarreta uma desintegração social e econômica da comunidade de pequenos produtores feudais.
As inovações técnicas empreendidas na “revolução industrial”, transferiu o processo de produção da oficina artesanal para a fábrica de centenas de trabalhadores. Ela pressupôs algum nível de acumulação capitalista e desenvolvimento das forças produtivas, sem os quais não seria possível a substituição parcial da força de trabalho por máquinas cada vez mais aperfeiçoadas,
de imediato a forma particular de produção foi dispersa e controlada por um mercador-fabricante, que estabelecia a divisão do trabalho em fases de produção e tratava da venda do produto acabado. Foi a fase inicial na pré-revolução do capitalismo. Dobb considera o início do capitalismo pois o trabalhador ainda não estava plenamente proletarizado, ainda era dono dos meios de produção.
O processo de desintegração do regime do artesanato fez com que alguns artesãos fossem à ruína e outros, que conseguiram acumular algum capital converteram-se em patrões.
As novas fábricas nascidas com os avanços técnicos de fins dos séc. XVIII e XIX ocuparam a mão de obra da população excedente do campo e do crescimento vegetativo da população para ampliar a acumulação de capital.
No final do séc. XIX o aparecimento da estrada de ferro da siderurgia, bem como as grandes necessidades de capital para investimentos na indústria, levaram ao surgimento de grandes indústrias com base em sociedade por ações, ao invés da sociedade familiar da fase do pré-capitalismo, e o surgimento de oligopólios e monopólios, que acabaram por reduzir o caráter competitivo do capitalismo.
Embora a concentração de capital tenha se acirrado no final do séc. XIX não suprimiu a concorrência, mas modificou a forma de concorrência. Ao lugar de concorrência de preços fazem-se guerras publicitárias e campanhas gigantescas de propaganda, boicotagem, contratos com firmas distribuidoreas, e acordos para eliminação do vendedor que pratique qualquer redução nos preços (cartéis), bem como a fusão de empresas numa só (trustes).
A partir desse momento o processo de invenção ficada cada vez mais limitada às Universidades. Ciência, tecnologia e indústria trabalham em nítida colaboração.
O capitalismo atual é um capitalismo de empresas industriais gigantescas que lançam seus tentáculos por toda a face da terra, aparecendo como um espectro “multinacional” onipresente e disperso.
Para endossar a progressividade do desenvolvimento do capital, os economistas clássicos como Adam Smith formulam suas teorias. Adam Smith formula os princípios do liberalismo, onde cabe ao Estado assumir o papel de regulador das leis econômicas; onde cada indivíduo proprietário pudesse fazer o que bem entendesse com suas propriedades.
Segundo Thomas R. Malthus a população cresceria num ritmo mais intenso que o crescimento da produção de alimentos. Haveria em consequência fome no mundo. Malthus recomendava abstenção sexual e controle dos nascimentos para evitar a destruição do prognóstico de bem estar futuro da humanidade e o enriquecimento da nação.
David Ricardo formulou a “lei dos rendimentos decrescentes”, segundo a qual chegado a um ponto de concentração capitalista os rendimentos tornariam-se decrescentes. A saída para evitar a baixa da taxa de lucro seria manter os salários ao nível da subsistência.
Karl Marx reconhecia a tendência à eliminação da concorrência e a concentração do capital, que terminaria em poucas mãos, constituindo o cume de uma pirâmide absolutamente separada da base. A constituição de monopólios e oligopólios pauperizaria o trabalhador a tal ponto que somente uma revolução do proletariado poderia inverter a pirâmide e resolver a contradição inata do capitalismo em socializar a produção e privatizar o acesso aos meios de produção.
Para os clássicos seria possível formular as leis dos ciclos econômicos , onde apareceriam as crises típicas do capitalismo, mas onde o próprio jogo do mercado permitiria superar os movimento depressivos e alcançar a estabilidade econômica.
No início do século XX o jogo espontâneo do mercado é incapaz de contornar uma crise que determinou baixíssimos níveis de atividade econômica e emprego, resultando no “crack de 1929”. Foi à partir do século que o Estado começa a investir na economia através da ampliação dos gastos, que acabam funcionando como estabilizadores, prevenindo e adiando as crises.
Na fase monopolista do capitalismo, o alto grau de concentração de poder econômico alcançado, requer controle político do instrumento do Estado pelos monopólios.
2. O
CAPITALISMO NO BRASIL
A passagem da economia colonial a
economia exportadora está relacionado
as relações sociais que lhe estão subjacentes: trabalho compulsório a trabalho
assalariado, economia colonial a economia primário-exportadora.
Encontra-se presente na economia
colonial dois setores:
· o setor exportador - produz em larga escala produtos de alimentos destinados ao mercado mundial;
· e o setor produtor - organizado à base de trabalho servil, ou por produtores independentes.
Assim sendo, a economia colonial define-se altamente especializada e complementar a economia metropolitana, evidenciando-se no padrão de comércio caracterizado pela exportação de produtos coloniais e importação de produtos manufaturados e, no caso de economias fundadas na escravidão, escravos.
Absolutismo, sociedade estamental, capitalismo comercial, política mercantilista, expansão ultramarina e colonial são partes complementares de um todo complexo que se interpenetram. Deste modo, a economia colonial foi organizada para a cumprir a função de instrumento de acumulação primitiva de capital.. Os mecanismo de exploração das colônias permitiam:
1. que a economia colonial produzisse um excedente;
2. a criação de mercados de consumo;
3. apropriação do quase integral do lucro pela burguesia metropolitana.
O exclusivo comercial portanto exigia que não concorresse com a produção metropolitana; através deste artifício o excedente gerado nas colônias era transferido à burguesia comercial metropolitana, mediante os baixos preços de aquisição dos produtos coloniais e a exclusividade de venda de produtos metropolitanos. A produção colonial também exigia o trabalho compulsório, uma vez que a força de trabalho precisava estar rebaixada ao máximo o custo de reprodução; em caso de trabalho assalariado, existiriam muitos problemas, pois a abundância de terras, possibilitava aos colonos a produção em suas próprias terras, e exigia que fossem pagos salários elevados.
Assim, economia colonial e economia manufatureira, trabalho servil e trabalho assalariado são faces de uma mesma moeda.
A acumulação obtida durante com a exploração colonial possibilitou a Revolução Industrial, promovendo doravante a liquidação da economia colonial, que guarda a partir deste momento a manter uma relação contraditória.
A periferia precisa nesse momento a produzir produtos primários de exportação em massa, visando obter preços baixos e não mais simplesmente a produção agrícolas e minerais preciosos. Há pelo menos 3 contradições na passagem do capitalismo colonial ao industrial:
1. entre capitalismo industrial e forma de trabalho compulsório;
2. entre capital industrial e monopólio do comércio colonial;
3. entre capital industrial e exclusivo metropolitano.
O início da fase do capitalismo monopolista, por volta de 1880 e 1900 é marcado pelos seguintes traços fundamentais:
¨ intensificação do processo de concentração;
¨ monopolização dos principais mercados industriais;
¨ associação do capital bancário e industrial - o capital financeiro;
¨ quebra do monopólio inglês, com o surgimento de outras potências industriais;
¨ intensificação da exportação de capitais e concorrência por áreas de investimentos;
¨ surgimento do colonialismo monopolista e final da repartição do mundo entre as potências capitalistas.
ARTIGOS DIVERSOS
Respostas do Chefe Seattle, em 1854, ao presidente dos Estados Unidos
sobre a proposta de comprar grande parte de suas terras, oferecendo em
contrapartida a concessão de uma outra “reserva”.
Como
é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece
estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível
comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo
brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na
floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e
experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega
consigo as lembranças do homem vermelho.
Os
mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre
as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do
homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores
perfumadas são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas,
o calor do corpo do potro e o homem - todos pertencem à mesma família.
Portanto, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja comprar
nossa terra, pede muito de nós.
O
Grande Chefe diz que nos reservará um lugar onde possamos viver satisfeitos.
Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamos considerar
sua oferta de comprar nossa terra. Mas isso não será fácil. Esta terra é
sagrada para nós. Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é
apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra,
vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada e que cada reflexo nas águas
límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida do meu povo. O
murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais.
Os rios são nossos irmãos, saciam nossa
sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes
vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios
são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a
bondade que dedicariam a qualquer irmão.
Sabemos que o homem branco não compreende
nossos costumes. Uma porção da terra, para ele, tem o mesmo significado que
qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo
de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, e quando ele a
conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus
antepassados e não se incomoda. Rapta d aterra aquilo que seria de seus filhos
e não se importa. A sepultura de seus pais e os direitos de seus filhos são
esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que podem
ser compradas, saqueadas, vendidas como carneiros ou enfeites coloridos. Seu
apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.
Eu não sei, nossos costumes são diferentes
dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja
porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda. Não há um lugar quieto
na cidade do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desabrochar de
folhas na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu
sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece somente insultar os ouvidos. E
o que resta da vida se um homem não pode ouvir o choro solitário de uma ave ou
o debate dos sapos ao redor de uma lagoa, à noite? Eu sou um homem vermelho e
não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do
lago, e o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos
pinheiros.
O ar é precioso para o homem vermelho, pois
todas as coisas compartilham o mesmo sopro – o animal, a árvore, o homem, todos
compartilhamos o mesmo sopro. Parece que o homem branco não sente o ar que
respira. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro.
Mas se vendermos nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é
precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com todas a vidas que
mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro inspirar também recebe seu
último suspiro. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e
sagrada, como um lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento
açucarado pelas flores dos prados.
Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de
comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, importei uma condição: o homem
branco deve tratar os animais desta terra como seus irmãos. Sou um selvagem e
não compreendo qualquer outra forma de agir. Vi um milhar de búfalos
apodrecendo na planície, abandonados pelo homem branco que os alvejou de um
trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o fumegante
cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos somente
para permanecer vivos. O que é o homem sem os animais? Se todos os animais se
fossem o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre
com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.
Vocês devem ensinar a suas crianças que o
solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a
seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem a suas
crianças o que ensinamos às nossas, que a terra é nossa mãe. Tudo o que
acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo,
estão cuspindo em si mesmos.
Isto sabemos: a terra não pertence ao homem;
o homem pertence à terra. Isto sabemos: todas as coisas estão ligadas como o
sangue que une uma família. Há uma ligação em tudo. O que ocorrer com a terra
recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é
simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido, fará a si mesmo.
Mesmo o homem branco, cujo Deus caminha e
fala com ele de amigo para amigo, não pode estar isento do destino comum. É
possível que sejamos irmãos, apesar de tudo. Veremos. De uma coisa estamos
certos – e o homem branco poderá vir a descobrir um dia: nosso Deus é o mesmo
Deus. Vocês podem pensar que O possuem, como desejam possuir nossa terra; mas
não é possível. Ele é o Deus do homem, e Sua compaixão é igual para o homem
vermelho e para o homem branco. A terra lhe é preciosa, e feri-la é desprezar
seu criador. Os brancos também passarão; talvez mais cedo que todas as outras
tribos. Contaminem suas camas e uma noite serão sufocados pelos próprios
dejetos.
Mas quando de sua desaparição, vocês
brilharão intensamente, iluminados pela força do Deus que os trouxe a esta
terra e, por alguma razão especial, lhes deu o domínio sobre a terra e sobre o
homem vermelho. Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que
todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos bravios sejam todos domados, os
recantos secretos da floresta densa impregnadas do cheiro de muitos homens e a
visão dos morros obstruída por fio que falam. Onde está o arvoredo?
Desapareceu. Onde está a água? Desapareceu. É o final da vida e o início da
sobrevivência.
Pr. Roberto Carlos Cruvinel
www.uniaoevangelica.com.br/teolpvsr
ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO POLÍTICA DA IGREJA
1.
INTRODUÇÃO
A cada pleito eleitoral é comum observarmos entre a comunidade
cristã as polarizações no que concerne a participação política da igreja.
Para muitos não existe a diferenciação entre ser politizado
e politiqueiro. Alguns, a cada nova eleição trabalham tão ferrenhamente para
alcançar seus objetivos "políticos" que, não raras vezes, esquecem
seu compromisso com Cristo e Sua Palavra; outros, por sua vez, crêem não ter
nenhuma responsabilidade político-social com sua comunidade, sua cidade e sua
nação, entendendo que irmãos que se "misturam" com política estão
fora da direção de Deus e até "caindo" da graça.
Um erro é omitir-se politicamente, outro é a participação indevida
do cristão com ideologias ou práticas que são contrárias à nossa fé e os
padrões de comportamento cristão (Salmo 1.1; Amós 3.3).
De acordo com o Dicionário Eletrônico Michaelis, eis a definição
de política:
política
s. f. 1. Arte ou ciência de governar. 2. Aplicação desta arte nos
negócios internos da nação (política interna) ou nos negócios externos
(política externa). 3. Prática ou profissão de conduzir negócios políticos. 4.
Conjunto dos princípios ou opiniões políticas. 5. Astúcia, maquiavelismo. 6.
Cerimônia, cortesia, urbanidade.
No grego, temos as palavras politei/a (politeía – aparecendo 2
vezes no NT grego), traduzida por comunidade, polij (pólis – aparecendo 162 vezes no NT grego), traduzida por cidade,
e poli/thj (polítês – aparecendo 171 vezes no NT grego) traduzida por cidadãos,
concidadãos e próximo.
Então, fazer política, é gerir os negócios públicos, representar o
povo.
- CONSIDERAÇÕES
Polarizações a parte, creio que Bíblia apresenta orientações com
relação à participação política da igreja no contexto em que vive. Vejamos
algumas considerações;
o
Deus se importa com o estado
"Procurai a paz da cidade para onde vos desterrei e orai por
ela ao Senhor; porque na usa paz vós tereis paz." Jeremias 29.7
"Antes de tudo, pois, exorto que se use a prática de
súplicas, orações, intercessões, ações de graças, em favor de todos de todos os
homens, em favor dos reis e de todos os que se acham investidos de autoridade,
para que vivamos vida tranqüila e mansa, com toda a piedade e respeito." 1
Timóteo 2.1-3
"Orai pela paz de Jerusalém! Sejam prósperos os que te
amam." Salmo 122.6
o
Política não é pecado
"Não havendo sábia direção, cai o povo , mas na multidão de
conselheiros há segurança." Provérbios 11.14
o
Cada um dará conta de si – Gl 6.7; 2 Co 5.10
- É dever do povo de Deus orar e agir – Ne 4.9
– Ex. Gideão - porque? O inimigo não para – 2 Ts 2.3-9; 1 Jo 4.3 – A igreja não está isenta dos problemas atuais,
e não podemos nos omitir em relação ao sofrimento de toda a nação.
1.
NA ATUAÇÃO POLÍTICA NÃO PODE HAVER:
o
Comprometimento de nossa obediência à Palavra de Deus.
- Entristecimento do Espírito Santo que habita em
nós.
- Não comprometer a Igreja de Jesus Cristo com
envolvimentos que ela não pode dizer "sim"
4. QUEM É A IGREJA?
Nós não somos um "povinho" nem objeto de manipulação de
ninguém. Somos, sim, sal da terra e luz do mundo (Mt 5.13-16) – leia
Deuteronômio 28.13
5. A POLÍTICA CONFORME NOS APRESENTA A
BÍBLIA.
Os 10 mandamentos (Êxodo 20) tornaram-se uma espécie de
constituição em Israel. As leis que nos regem são feitas por homens e seria
salutar que esses homens fossem comprometidos com Deus, portanto, o voto, que é
como uma procuração para que alguém fale em nosso lugar, nossa representação,
deve ser efetuado com muita responsabilidade. Não são poucos em nossos dias os
que vendem literalmente seus votos, sem a menor responsabilidade, como
um ato mercenário. Mas em quem votar?
A Bíblia diz:
"Por isso, enquanto tivermos oportunidade, façamos o
bem a todos, mas principalmente aos da família da fé." Gálatas 6.10
"...homem estranho, que não seja dentre os teus irmãos,
não estabelecerás sobre ti, e sim um dentre eles."Deuteronômio 17.15b leia
os versículos 14-20
Algum dos personagens bíblicos estavam envolvidos com a política?
Vejamos:
o
Moisés, legislador; Éster, rainha; Melquisedeque, rei e
sacerdote; Neemias, copeiro do rei, José de Arimatéia, senador
honrado (Mc 15.43).
o
Quem outorgou o título de rei à Davi? Deus; porém também usou
vasos humanos (1 Sm 16.1,13; 2 Sm 5.1-3).
o
Deus nos deu sabedoria para fazer o bem – Tiago 4.17
o
E aos "amigos do evangelho"? leia 2 Pe 2.3 –
Cuidado para não negociar o seu voto e colocar um ímpio sem o temor de Deus no
poder – Provérbios 25.26. Em minha opinião, é preferível votar em um irmão, realmente
comprometido com Deus e seu trabalho, do que pactuar com a impiedade por
dinheiro – Provérbios 29.2.
10.COMO DEVE SER O IRMÃO
CANDIDATO?
"Abre a boca a favor do mudo, pelo direito de todos os
que se acham desamparados. Abre a boca, julga retamente e faze justiça aos
pobres e aos necessitados. "
Provérbios 31.8,9
Este irmão deve ter convicção de sua fé, e também ser observador
da Palavra de Deus (Js 1.8,9), ter capacidade para exercer o cargo
público que pretende.
Outros textos para leitura: Salmo 33.12; Malaquias 3.18.
Autor desconhecido
CIRCULO DE AMOR
Ele quase nao viu a senhora, com o carro parado no acostamento. Mas
percebeu que ela precisava de ajuda. Assim parou seu carro e
se aproximou.
O carro dela cheirava a tinta, de tao novinho. Mesmo com o sorriso
que ele
estampava na face, ela ficou preocupada. Ninguem tinha parado
para ajudar
durante a ultima hora. Ele iria aprontar alguma? Ele nao parecia seguro,
parecia pobre e faminto. Ele pode ver que ela estava com muito medo
e disse:
- "Eu estou aqui para ajudar madame. Por que nao espera no carro
onde esta
quentinho? A proposito, meu nome e Bryan".
Bem, tudo que ela tinha era um pneu furado, mas para uma senhora
era ruim o
bastante. Bryan abaixou-se, colocou o macaco e levantou o carro.
Logo ele
ja estava trocando o pneu. Mas ele ficou um tanto sujo e ainda feriu uma
das maos. Enquanto ele apertava as porcas da roda ela abriu a janela e
comecou a conversar com ele. Contou que era de St.Louis e so estava de
passagem por ali e que nao sabia como agradecer pela preciosa ajuda.
Bryan apenas sorriu enquanto se levantava. Ela perguntou quanto o devia.
Qualquer quantia teria sido muito pouco para ela. Ja tinha
imaginado todos
as terriveis coisas que poderiam ter acontecido se Bryan nao
tivesse parado.
Bryan nao pensava em dinheiro. Aquilo nao era um trabalho para
ele. Gostava
de ajudar quando alguem tinha necessidade e Deus ja lhe
ajudara bastante.
Este era seu modo de viver e nunca lhe ocorreu agir de outro modo.
Ele respondeu:
- "Se realmente quiser me reembolsar, da proxima vez que
encontrar alguem
que precise de ajuda, de para aquela pessoa a ajuda que precisar".
E
acrescentou:
"... e pense em mim".
Ele esperou ate que ela saisse com o carro e tambem se foi. Tinha
sido um
dia frio e deprimido, mas ele se sentia bem, indo pra
casa, desaparecendo
no crepusculo.
Alguns milhas abaixo a senhora encontrou um pequeno restaurante.
Ela entrou
para comer alguma coisa. Era um restaurante sujo. A cena inteira
era estranha para ela.
A garconete veio ate ela e trouxe-lhe uma toalha limpa para que pudesse
esfregar e secar o cabelo molhado e lhe dirigiu um doce sorriso,
um sorriso
que mesmo os pes doendo por um dia inteiro de trabalho nao pode apagar.
A
senhora notou que a garconete estava com quase oito meses de gravidez,
mas
ela nao deixou a tensao e as dores mudarem sua atitude. A senhora ficou
curiosa em saber como alguem que tinha tao pouco, podia tratar tao bem
a um
estranho. Entao se lembrou de Bryan.
Depois que terminou a refeicao, enquanto a garconete buscava troco para
a
nota de cem dolares, a senhora se retirou. Ja tinha partido quando a
garconete voltou. A garconete ainda queria saber onde a senhora poderia
ter
ido quando notou algo escrito no guardanapo, sob o qual tinha mais
4 notas
de $100 dolares. Havia lagrimas em seus olhos quando leu o que a senhora
escreveu. Dizia:
"Voce nao me deve nada, eu ja tenho o bastante. Alguem me ajudou uma
vez e
da mesma forma estou lhe ajudando. Se voce realmente quiser
me reembolsar
nao deixe este circulo de amor terminar com voce". Bem, havia mesas
para
limpar, acucareiros para encher, e pessoas para servir.
Aquela noite, quando foi para casa e deitou-se na cama, ficou pensando
no
dinheiro e no que a senhora deixou escrito. Como pode aquela senhora
saber
o quanto ela e o marido precisavam disto? Com o bebe para o proximo mes,
estava dificil. Ela virou-se para o preocupado marido que dormia
ao lado,
deu-lhe um beijo macio e sussurrou:
"Tudo ficara bem; eu te amo, Bryan".
AS
95 TESES DE LUTERO
Contra o comércio das indulgências
- 31 de outubro de 1517 -
Movido pelo amor e pelo empenho em prol do esclarecimento da verdade, discutir-se-á em Wittemberg, sob a presidência do Rev. Padre Martinho Lutero, o que segue. Aqueles que não puderem estar presentes para tratarem o assunto verbalmente conosco, o poderão fazer por escrito.
Em nome de nosso Senhor Jesus Cristo. Amém.
1ª Tese
Dizendo nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo: Arrependei-vos... etc., certamente quer que toda a vida dos seus crentes na terra seja contínuo e ininterrupto arrependimento.
2ª Tese
E esta expressão não pode e não deve ser interpretada como referindo-se ao sacramento da penitência, isto é, à confissão e satisfação, a cargo dos sacerdotes.
3ª Tese
Todavia não quer que apenas se entenda o arrependimento interno; o arrependimento interno; o arrependimento interno nem mesmo é arrependimento quando não produz toda sorte de mortificação da carne.
4ª Tese
Assim sendo, o arrependimento e o pesar, isto é, a verdadeira penitência, perdura enquanto o homem se desagradar de si mesmo, a saber, até à entrada para a vida eterna.
5ª Tese
O papa não quer e não pode dispensar de outras penas além das que impôs ao seu alvitre ou nem acordo com os cânones, que são estatutos papais.
6ª Tese
O papa não pode perdoar dívida, senão declarar e confirmar aquilo que já foi perdoado por Deus, ou então o faz nos casos que lhe foram reservados. Nestes casos, se desprezados, a dívida em absoluto deixaria de ser anulada ou perdoada.
7ª Tese
Deus a ninguém perdoa a dívida sem que ao mesmo tempo o subordine, em sincera humildade, ao ministro, seu substituto.
8ª Tese
Cânones poenitentiales, que são as ordenanças de prescrição da maneira em que se deve confessar e expiar, apenas são impostos aos vivos, e, de acordo com as mesmas ordenanças, não dizem respeito aos moribundos.
9ª Tese
Eis por que o Espírito Santo nos faz bem mediante o papa, excluindo este de todos os seus decretos ou direitos o artigo da morte e da necessidade suprema.
10ª Tese
Procedem desajuizadamente e mal os sacerdotes que reservam e impõe aos moribundos penitências canônicas ou para o purgatório a fim de ali serem cumpridas.
11ª Tese
Este joio, que é o de transformar a penitência e satisfação, prevista pelos cânones ou estatutos, em penitência ou penas do purgatório, foi semeado enquanto os bispos dormiam.
12ª Tese
Outrora canônica poenae, ou seja, penitência e satisfação por pecados cometidos, eram impostos, não depois, mas antes da absolvição, com a finalidade de provar a sinceridade do arrependimento e do pesar.
13ª Tese
Os moribundos tudo satisfazem com a sua morte e estão mortos para o direito canônico, sendo, portanto, dispensados, com justiça, de sua imposição.
14ª Tese
Piedade ou amor imperfeitos da parte daquele que se acha às portas da morte, necessariamente resultam em grande temor; logo, quanto menos o amor, tanto maior o temor.
15ª Tese
Este temor e espanto em si tão só, sem nos referirmos a outras coisas, basta para causar o tormento e o horror do purgatório, pois se avizinham da angústia do desespero.
16ª Tese
Inferno, purgatório e céu parecem ser tão diferentes quanto o são um do outro o desespero completo, incompleto ou quase desespero e certeza.
17ª Tese
Parece que assim como no purgatório diminuem a angústia e o espanto das almas, também deve crescer e aumentar o amor.
18ª Tese
Bem assim parece não ter sido provado, nem por boas razões e nem pela Escritura, que as almas do purgatório se encontram fora da possibilidade do mérito ou do crescimento no amor.
19ª Tese
Parece ainda não ter sido provado que todas as almas do purgatório tenham certeza de sua salvação e não receiem mais por ela, não obstante nós termos esta certeza.
20ª Tese
Por isso o papa não quer dizer e nem compreender com as palavras "perdão plenário de todas as penas" o perdão de todo o tormento, mas tão só as penas por ele impostas.
21ª Tese
Eis por que erram os apregoadores de indulgências ao afirmarem ser o homem perdoado de todas as penas e salvo mediante indulgência do papa.
22ª Tese
Com efeito, o papa nenhuma pena dispensa às almas do purgatório das que, segundo os cânones da igreja, deviam ter expiado e pago na presente vida.
23ª Tese
Verdade é que se houver qualquer perdão plenário das penas, este apenas será dado aos mais perfeitos, que são muitos poucos.
24ª Tese
Logo, a maioria do povo é ludibriado com as pomposas promessas do indistinto perdão, impressionando-se o homem singelo com as penas pagas.
25ª Tese
Exatamente o mesmo poder geral que o papa tem sobre o purgatório, qualquer bispo e cura d’almas o tem no seu bispado e na sua paróquia, quer de modo especial e quer para com os seus em particular.
26ª Tese
O papa faz muito bem em não conceder o perdão às almas em virtude do poder das chaves (coisa que não possui), mas pela ajuda ou em forma de intercessão.
27ª Tese
Pregam futilidades humanas quantos alegam que no momento em que a moeda soa ao cair na caixa a alma se vai do purgatório.
28ª Tese
Certo é que, no momento em que a moeda soa na caixa, vem lucro, e o amor ao dinheiro cresce e aumenta; a ajuda, porém, ou a intercessão da igreja tão só correspondem à vontade e ao agrado de Deus.
29ª Tese
E quem sabe, se todas as almas do purgatório querem ser libertadas, quando há quem diga o que sucedeu com S. Severino e Pascoal.
30ª Tese
Ninguém tem certeza da suficiência do arrependimento e pesar verdadeiros, muito menos certeza pode ter de haver alcançado pleno perdão dos seus pecados.
31ª Tese
Tão raro como existe alguém que possui arrependimento e pesar verdadeiros, tão raro também é aquele que verdadeiramente alcança indulgência, sendo bem poucos os que se encontram.
32ª Tese
Irão para o diabo, juntamente com os seus mestres, aqueles que julgam obter certeza de sua salvação mediante breves de indulgência.
33ª Tese
Há que acautelar-se muito e ter cuidado daqueles que dizem: A indulgência do papa é a mais sublime e mais preciosa graça ou dádiva de Deus, pela qual o homem é reconciliado com Deus.
34ª Tese
Tanto assim que a graça da indulgência apenas se refere à pena satisfatória, estipulada por homens.
35ª Tese
Ensinam de maneira ímpia quantos alegam que aqueles que querem livrar almas do purgatório ou adquirir breves de confissão não necessitam de arrependimento e pesar.
36ª Tese
Tudo o cristão que se arrepende verdadeiramente dos seus pecados e sente pesar por ter pecado, tem pleno perdão da pena e da dívida, perdão esse que lhe pertence mesmo sem breve de indulgência.
37ª Tese
Todo e qualquer cristão verdadeiro, vivo ou morto, é participante de todos os bens de Cristo e da Igreja, por dádiva de Deus, mesmo sem breve de indulgência.
38ª Tese
Entretanto se não devem desprezar o perdão e a distribuição deste pelo papa. Pois, conforme declarei, o seu perdão consiste numa declaração do perdão divino.
39ª Tese
Ë extremamente difícil, mesmo para os mais doutos teólogos, exaltar diante do povo ao mesmo tempo a grande riqueza da indulgência e, ao contrário, o verdadeiro arrependimento e pesar.
40ª Tese
O verdadeiro arrependimento e pesar buscam e amam o castigo; mas a profusão da indulgência livra das penas e faz com que se as aborreça, pelo menos quando há oportunidade para tanto.
41ª Tese
É necessário pregar cautelosamente sobre a indulgência papal, para que o homem singelo não julgue erradamente ser a indulgência preferível às demais obras de caridade ou melhor do que elas.
42ª Tese
Deve-se ensinar aos cristãos, não ser pensamento e opinião do papa que a aquisição de indulgências de alguma maneira possa ser comparada com qualquer obra de caridade.
43ª Tese
Deve-se ensinar aos cristãos, proceder melhor quem dá aos pobres ou empresta ao necessitado do que os que compram indulgência.
44ª Tese
É que pela obra de caridade cresce o amor ao próximo e o homem torna-se mais piedoso; pelas indulgências, porém, não se torna melhor senão mais seguro e livre da pena.
45ª Tese
Deve-se ensinar aos cristãos que aquele que vê seu próximo padecer necessidade e a despeito disto gasta dinheiro com indulgências, não adquire indulgência do papa, mas desafia a ira de Deus.
46ª Tese
Deve-se ensinar aos cristãos que, se não tiverem fartura, fiquem com o necessário para a casa e de maneira nenhuma o esbanjem com indulgências.
47ª Tese
Deve-se ensinar aos cristãos ser a compra de indulgência livre e não ordenada.
48ª Tese
Deve-se ensinar aos cristãos que se o papa precisa conceder mais indulgências, mais necessita de uma oração fervorosa do que de dinheiro.
49ª Tese
Deve-se ensinar aos cristãos serem muito boas as indulgências do papa enquanto o homem não confiar nelas; mas muito prejudiciais quando, em conseqüência delas, se perde o temor de Deus.
50ª Tese
Deve-se ensinar aos cristãos que se o papa tivesse conhecimento da traficância dos apregoadores de indulgência, preferiria ver a basílica de São Pedro ser reduzida a cinzas a ser edificada com a pele, a carne e os ossos de suas ovelhas.
51ª Tese
Deve-se ensinar aos cristãos que o papa, por um dever seu, preferiria distribuir o seu dinheiro aos que em geral são despojados do dinheiro pelos apregoadores de indulgência, vendendo, se necessário, a própria basílica de São Pedro.
52ª Tese
Esperar ser salvo mediante breves de indulgência é vaidade e mentira, mesmo se o comissário de indulgências e o próprio papa oferecessem sua alma como garantia.
53ª Tese
São inimigos de Cristo e do papa quantos por causa da prédica de indulgências proíbem a palavra de Deus nas demais igrejas.
54ª Tese
Comete-se injustiça contra a palavra de Deus quando, no mesmo sermão, se consagra tanto ou mais tempo à indulgência do que à pregação da palavra do Senhor.
55ª Tese
A intenção do papa não pode ser outra do que celebrar a indulgência, que é a coisa menor, com um toque de sino, uma pompa, uma cerimônia, enquanto o evangelho, que é o essencial, importa ser anunciado mediante cem toques de sino, centenas de pompas e solenidades.
56ª Tese
Os tesouros da igreja, dos quais o papa tira e distribui as indulgências, não são bastante mencionados e nem suficientemente conhecidos na Igreja de Cristo.
57ª Tese
É evidente que não são bens temporais, porquanto muitos pregadores não os distribuem com facilidade, antes os ajuntam.
58ª Tese
Também não são os merecimentos de Cristo e dos santos, porquanto este sempre são suficientes, e, independente do papa, operam graça do homem interior e são a cruz, a morte e o inferno do homem exterior.
59ª Tese
São Lourenço chama aos pobres, os quais são membros da Igreja, tesouros da Igreja, mas no sentido em que a palavra era usada na sua época.
60ª Tese
Afirmamos com boa razão, sem temeridade ou leviandade, que estes tesouros são as chaves da Igreja, que lhe foram dadas pelo merecimento de Cristo.
61ª Tese
Evidente é que, para o perdão das penas e para a absolvição em determinados casos, o poder do papa por si só basta.
62ª Tese
O verdadeiro tesouro da Igreja é o santíssimo evangelho da glória e da graça de Deus.
63ª Tese
Este tesouro, porém, é muito desprezado e odiado, porquanto faz com que os primeiros sejam os últimos.
64ª Tese
Enquanto isso o tesouro das indulgências é notoriamente o mais apreciado, porque faz com que os últimos sejam os primeiros.
65ª Tese
Por essa razão os tesouros evangélicos foram outrora as redes com que se apanhavam os ricos e abastados.
66ª Tese
Os tesouros das indulgências, porém, são as redes com que hoje se apanham as riquezas dos homens.
67ª Tese
As indulgências, apregoadas pelos seus vendedores como a mais sublime graça, decerto assim são consideradas porque lhes trazem grandes proventos.
68ª Tese
Nem por isso semelhante indulgência é a mais ínfima graça, comparada com a graça de Deus e a piedade da cruz.
69ª Tese
Os bispos e os sacerdotes são obrigados a receber os comissários das indulgências apostólicas com toda reverência.
70ª Tese
Entretanto tem muito maior dever de conservar abertos os olhos e ouvidos, para que estes comissários, em vez de cumprirem as ordens recebidas do papa, não apregoem os seus próprios sonhos.
71ª Tese
Quem levanta a sua voz contra a verdade das indulgências papais é excomungado e maldito.
72ª Tese
Aquele, porém, que se insurgir contra as palavras insolentes e arrogantes dos apregoadores de indulgências, seja abençoado.
73ª Tese
Da mesma maneira em que o papa usa de justiça ao fulminar com a excomunhão aos que em prejuízo do comércio de indulgências procedem astuciosamente.
74ª Tese
Muito mais deseja atingir com o desfavor e a excomunhão àqueles que, sob pretexto de indulgências, prejudicam a santa caridade e a verdade pela sua maneira de agirem.
75ª Tese
Considerar a indulgência do papa tão poderosa, a ponto de absolver alguém dos pecados, mesmo que (coisa impossível de se expressar) tivesse deflorado a mãe de Deus, significa ser demente.
76ª Tese
Bem ao contrário afirmamos que a indulgência do papa nem mesmo pode anular o menor pecado venial no que diz respeito a culpa que representa.
77ª Tese
Afirmar que nem mesmo São Pedro, se no momento fosse papa, poderia dispensar maior indulgência, constitui insulto contra São Pedro e o papa.
78ª Tese
Dizemos, ao contrário, que o atual papa, e todos os que o sucederam, é detentor de muito maior indulgência, isto é, o evangelho, dom de curar, etc., de acordo com o que diz 1 Corinto 12.6-9.
79ª Tese
Alegar ter a cruz de indulgências, erguida e adornada com as armas do papa, tanto valor como a própria cruz de Cristo é blasfêmia.
80ª Tese
Os bispos, padres e teólogos que consentem em semelhante linguagem diante do povo, terão de prestar contas desta atitude.
81ª Tese
Semelhante pregação, a enaltecer atrevida e insolentemente a indulgência, torna difícil até homens doutos defenderem a honra e dignidade do papa contra a calúnia e as perguntas mordazes e astutas dos leigos.
82ª Tese
Haja vista exemplo como este: Por que o papa não livra duma só vez todas as almas do purgatório, movido pela santíssima caridade e considerando a mais premente necessidade das mesmas, havendo santa razão para tanto, quando, em troca de vil dinheiro para a construção da basílica de São Pedro, livra inúmeras delas, logo por motivo bastante infundado?
83ª Tese
Outrossim: Por que continuam as exéquias e missas de ano em sufrágio das almas dos defuntos e não se devolve o dinheiro recebido para esse fim ou não se permite os doadores busquem de novo os benefícios ou prebendas oferecidos em favor dos mortos, quando já não é justo continuar a rezar pelos que se acham remidos?
84ª Tese
E: Que nova santidade de Deus e do papa é esta a consentir a um ímpio e inimigo resgate uma alma piedosa e agradável a Deus por amor ao dinheiro e não livrar esta mesma alma piedosa e amada por Deus do seu tormento por amor espontâneo e sem paga?
85ª Tese
E: Por que os cânones de penitência, isto é, os preceitos de penitência, que faz muito caducaram e morreram de fato pelo desuso, tornam a remir mediante dinheiro, pela concessão de indulgência, como se continuassem em vigor e bem vivos?
86ª Tese
E: Por que o papa, cuja fortuna é maior do que a de qualquer Creso, não prefere construir a basílica de São Pedro de seu próprio bolso em vez de o fazer com o dinheiro de cristãos pobres?
87ª Tese
E: Que perdoa ou concede o papa pela sua indulgência àqueles que pelo arrependimento completo tem direito ao perdão ou indulgência plenária?
88ª Tese
Afinal: Que benefício maior poderia receber a igreja se o papa, que atualmente o faz uma vez ao dia cem vezes ao dia concedesse aos fiéis este perdão a título gratuito?
89ª Tese
Visto o papa visar mais a salvação das almas mediante a indulgência do que o dinheiro, por que razão revoga os breves de indulgência outrora por ele concedidos, quando tem sempre as mesmas virtudes?
90ª Tese
Desfazer estes argumentos muito sutis dos leigos, recorrendo apenas à força e não por razões sólidas apresentadas, significa expor a igreja e o papa ao escárnio dos inimigos e desgraçar os cristãos.
91ª Tese
Se, portanto, a indulgência fosse apregoada no espírito e sentido do papa, estas objeções poderiam ser facilmente respondidas e nem mesmo teriam surgido.
92ª Tese
Fora, pois, com todos este pregadores que dizem à igreja de Cristo: Paz! Paz! Sem que haja paz!
93ª Tese
Abençoados, porém, sejam todos os pregadores que dizem à igreja de Cristo: Cruz! Cruz! Sem que haja cruz!
94ª Tese
Admoeste-se os cristãos a que se empenhem em seguir seu Cabeça, Cristo, através da cruz, da morte e do inferno;
95ª Tese
E desta maneira mais esperem entrar no reino dos céus por muitas aflições do que confiando em promessas de paz infundadas.
Derrotas e
Vitórias - A arte de vencer
Há cerca de 80 anos, um grupo de rapazes brincava
nas ruas de um subúrbio de Londres, quando ocorreu
um desastre em que o menor deles fraturou a perna.
Durante meses, permaneceu estendido no leito com
um peso atado ao pé. Mas, mesmo assim, não se
curou por completo. Depois de algum tempo, a perna
teve de ser quebrada de novo. Foi uma experiência
terrível. O pequeno quase desfaleceu de terror. A
experiência se lhe apresentava como a
maior
tragédia da vida. Mais
tarde, passou a
interpretá-la de maneira muito diferente. Não
tendo nada que fazer durante o longo período de
hospitalização, dedicou-se a leitura. Leu todos os
livros que lhe chegaram às mãos. Era filho de um
jogador profissional que, nas horas vagas, dirigia
uma pequena venda prestes a falir. Vivia o pequeno
no ambiente de víveres, sacos de carvão, bebidas e
outras coisas mais que comumente se encontram nos
armazéns. Saindo do hospital, onde o convívio com
os livros criara ambiente novo para
o seu
espírito, não pôde mais suportar a atmosfera da
casa paterna. Vivera durante muito tempo em um
mundo ideal, completamente diverso daquele que
agora lhe parecia sórdido. E aconteceu ainda outra
coisa. Seu pai faliu e ele teve de empregar-se em
outro armazém, mas não pôde adaptar-se ao meio.
Dentro de pouco tempo, arranjou emprego em uma
farmácia. No fim de um mês
foi despedido.
Colocou-se em outra casa comercial. Um dia
o
patrão, à hora do serviço, o encontrou, em um
canto, lendo Herbert Spencer. Outra vez foi para a
rua. Estava de tal modo apaixonado pelos livros
que só com eles podia conviver. Essa personagem é
hoje conhecida na literatura mundial. Escreveu
setenta e cinco livros. é Herbert George Wells. E
ele costumava dizer que a perna quebrada é que lhe
deu uma reviravolta na direção da vida. Antes do
doloroso acidente, suas tendências eram apenas
para o esporte. O repouso forçado é
que lhe
transformou a existência. Wells é admirado pelos
que lhe conhecem a biografia, não apenas como
grande escritor, mas também como um caráter dotado
de energias suficientes para transformar uma das
maiores derrotas da vida em brilhante vitória. Aí
é que está uma das suas mais belas qualidades.
QUEM DISSE QUE VOCÊ É INDIGNO?
(Who Told You You Are Unworthy?)
David Wilkerson
Quem
disse que você é indigno -- que você é imprestável, que não pode ser
usado, que é inútil para Deus? Quem fica lembrando que você
é fraco,
impotente, um fracasso total? Quem disse que você nunca
alcançará os padrões
de Deus?
Todos sabemos de onde vem esta voz: é a voz do próprio
diabo! É ele quem lhe
mantém convencido de que Deus está bravo com você. Você ouve
as suas
mentiras o dia inteiro - e elas vem diretamente das
profundezas do inferno!
Quem diz aos integrantes do coro que eles não são dignos de
cantar louvores
na casa de Deus? Quem diz aos músicos que eles não são
dignos de tocar
instrumentos no culto? Quem diz aos presbíteros, às
recepcionistas, aos
professores da escola dominical, aos voluntários, às pessoas
do ministério,
às pessoas nos bancos da igreja, que elas não têm valor?
Quem recorda todos
os pecados e falhas, acusando-os: "Você tem mãos sujas,
coração impuro! Você
não tem o direito de tocar nas coisas santas de Deus. Você é
uma vergonha
para o Senhor!"?
Esta é a voz acusadora do diabo -- o acusador dos irmãos!
Ele diz: "Deus não
vai lhe usar enquanto você não se assentar e colocar em
ordem as suas
coisas. Você não pode ir à Sua casa enquanto não for
digno!"
Neste mesmo instante muitas pessoas que estão lendo esta
mensagem foram
convencidas pelo diabo de que nunca serão dignas de serem
usadas por Deus.
Você é uma delas? Talvez você se sinta indigno de ser
chamado filho do
Senhor. Quando olha para a sua vida espiritual, tudo o que
vê é
inconsistência. E o inimigo continua lhe enviando um
bombardeio constante de
mentiras - recordando-lhe seus fracassos, sempre acusando
seu espírito.
Agora você começa a pensar: "Amo o Senhor com tudo que
há em mim. Mas ainda
há fracassos em minha vida! Não sou um servo
consistentemente fiel. Tenho
que combater as grandes tentações, coisas que me
desencorajam. Nunca estarei
à altura. Nunca vou ser o que Deus quer que eu seja - e o
que quero ser!"
Permita-me parar aqui e confessar algo a você: em nenhum
momento, em todos
os meus anos de ministério, me senti digno do meu chamado
como pregador!
Através do meu serviço ao Senhor, tenho sido bombardeado por
acusações de
que sou indigno de falar por Deus - indigno de pregar, de
ensinar os outros,
de ser um líder.
Mas não sei de nenhum cristão sincero, usado por Deus, que
não tenha
experimentado isto. William Bradford, o grande ministro
Puritano, disse:
"Acho que tenho o coração mais negro de toda
Europa." E seguia ouvindo as
acusações de que era completamente indigno. E cada vez que
falava ou
pregava, algo remexia no seu estômago - uma ansiedade, um
temor, uma
inquietude quanto a estar diante das pessoas. Esse grande
pregador sentia
uma sensação inacreditável de indignidade!
É claro que em nossa carne somos indignos. Nunca podemos ser
dignos por nós
mesmos. Mas muitos crentes permitem que Satanás roube deles
uma vida
preciosa ao acreditar em suas mentiras de como Deus os vê.
Crêem que jamais
poderão ser dignos à Sua vista.
Quando tais cristãos abatidos ouvem duros sermões sobre
pecado e
contemporização, imediatamente mergulham na auto-condenação.
Eles pensam:
"Continuo fraco. Não tenho vitória total. Me acho em
constante conflito!"
Logo outro pensamento inunda suas mentes: "Você precisa
dar uma parada -
cessar todo serviço - até que coloque as coisas em ordem.
Você será julgado
se enquanto neste conflito, continuar tentando fazer o
trabalho de Deus e O
adorando!"
Ocasionalmente, os pastores têm de pedir aos obreiros da
igreja que se
afastem por uma temporada - isto é, que se afastem de seus
deveres
ministeriais - para colocarem certos aspectos de suas vidas
em ordem. Na
igreja de Times Square fazemos isto quando alguém está cego
em relação ao
seu pecado, e não vê que está errado. E às vezes temos que
fazê-lo quando
uma pessoa vive abertamente, ostensivamente em pecado, sem
sinal de
arrependimento. Vai ser preciso trabalhar com isto.
Mas estou falando acerca de algo completamente diferente -
algo com o qual
cada cristão deve tratar. O fato é que se cada filho de Deus
escutasse as
acusações do diabo, todos os ministérios teriam que acabar
por completo! Não
haveria igreja - porque não haveria ninguém no púlpito,
ninguém sentado no
lugar reservado ao coro, ninguém como líder, ninguém
ensinando na escola
dominical - e ninguém na congregação! Todos seríamos
deixados fora das
bênçãos de Deus - e o Senhor não receberia a adoração que
deve receber de
nós.
Há Três Perguntas Que Quero Lhe Fazer:
1ª
pergunta: Satanás foi capaz de impedir que você abrisse este sermão? Suas
acusações habituais fizeram com que você quisesse evitar de
ler minha
mensagem? É evidente que não, uma vez que você está agora
mesmo lendo-a.
2ª pergunta: o diabo foi capaz de detê-lo a caminho da
igreja, enchendo sua
cabeça de acusações, fazendo-o dar meia volta e voltar para
casa? Ele
inundou você com pensamentos tais como: "Você não pode
ir à igreja hoje -
não pode cantar no coro, ensinar na escola dominical, servir
a Santa Ceia,
sentar com a congregação e adorar - porque você não tem as
coisas em ordem!
Você ainda tem inconsistência, desejos pecaminosos na vida.
Seu coração não
está pronto para ouvir a palavra pregada"?
Ainda que você não tenha ido à igreja em um determinado
domingo, estou
seguro de que o diabo não foi capaz de mantê-lo afastado de
lá por muito
tempo.
3ª pergunta: depois que você chegou à igreja, cumprimentou
uns poucos santos
e se preparou para entrar no santuário, o diabo impediu você
de entrar?
Encheu ele a sua cabeça com pensamentos tais como: "Não
sou digno de adorar
o Senhor hoje. Tenho ainda muitos conflitos, demasiadas
lutas não
resolvidas. Não posso levantar minhas mãos em adoração
enquanto estas coisas
se passam dentro de mim!"
Aí, você pegou o casaco, reuniu a família e voltou para
casa? Provavelmente
não. É muito provável que Satanás tenha deixado você
tranqüilo neste
momento. Você simplesmente tomou assento e decidiu adorar,
sem ser molestado
por nada.
Mas depois de pouco tempo, o acusador começou a mover-se.
Ele esperou até o
cântico de abertura - quando você abriu a sua boca para
louvar o Senhor - e
lhe golpeou com suas mentiras mais fortes!
Veja, Satanás sabe que não pode lhe impedir de sair da cama,
que não pode
impedi-lo de ir à igreja. E sabe que não pode fazer você
voltar uma vez
estando lá. Assim é que reserva todo o seu veneno de
serpente para o momento
em que você está em pé diante dos outros, cantando
"Bendito é o nome do
Senhor! Engrandeço Seu nome. Majestade!"
Satanás sabe que nos deleitamos em louvar a Deus. E sabe que
Deus tem grande
deleite com nossa adoração. O Senhor disse ao Seu povo:
"Para os santos que
estão na terra, e para os íntegros, é toda a minha complacência"
(Salmo
16:3). O Senhor se deleita em nossa adoração!
E isto é o que o diabo busca em você. Ele sabe que não pode
levá-lo aos
braços de algum alcoviteiro ou de uma prostituta. Ele não
pode seduzi-lo a
ir a algum bar, nem a um clube noturno. Não - ele sabe que
seu grande prazer
é adorar a Deus. E ele quer, mais que qualquer coisa,
destruir esta
adoração!
É por isto que ele manda suas mais violentas potestades e
poderes acusarem
você na própria casa de Deus. Creio que espíritos mentirosos
estão em
atividade contra todo crente fiel que congregue numa igreja
onde o evangelho
é pregado sem concessões.
Os espíritos mentirosos tentam de tudo para sabotar sua
adoração. Suas
acusações nunca cessam: "Você não tem direito de adorar
um Deus santo. Você
ainda não possui a vitória total, mesmo depois de todos
estes anos. Seu
prazer é falso! Você está fingindo - é tudo aparência!
Repare em você:
cantando e louvando a Deus, aparentando ser tão piedoso.
Falso, indigno,
pecador! Sente-se e fique quieto. Se as pessoas soubessem
quem realmente
você é - as piadas que escuta no seu trabalho, as coisas
ruins que fala para
sua esposa, a forma como grita com seus filhos. Tem Jesus
nos lábios, mas
Judas no coração!"
Você é agitado por uma voz sibilante. Então o sermão começa
- e em tudo que
o pregador diz, e durante a pregação, vem o som sibilante
outra vez:
"Ah! Ele está falando a respeito de você outra vez, lhe
expondo. Você não
consegue ser fiel a Deus nem por uma semana. Quando alcança
vitória, dura
poucos dias - e logo volta outra vez aos velhos caminhos.
Você nunca vai
mudar. Você é um estorvo a este corpo de crentes. Você vai
destruir a unção
daqui!"
Você fica condenado por estas mentiras! O diabo triunfou ao
fazê-lo crer que
Deus está furioso com você - que você entristeceu o Espírito
Santo. E é isso
exatamente o que Satanás quer que aconteça!
Recentemente li a história de um homem que conheço,
evangelista de tenda.
Este ministro foi falsamente acusado de evasão fiscal. Ele
era totalmente
inocente - de fato, foi finalmente inocentado. Mas antes
disso acontecer,
passou três meses na prisão.
Falo aqui a respeito de sentir-se indigno: este homem foi
humilhado. Ele
havia sido um pregador bem conceituado, um profeta, um
ganhador de almas -
mas naquele momento todos lhe viam como um ladrão. Foi
insultado e
ridicularizado até pelos seus companheiros de cela. Quando
caminhava pelo
jardim da prisão, pensava: "Devo ter feito algo
terrível - algo que não sei
- que irritou tanto o Senhor par que fizesse isto comigo.
Ele fez de mim um
espetáculo diante do mundo inteiro. Não entendo!"
Ele sentia-se tão indigno, tão abatido, que considerou a
hipótese de
suicídio. Então, em seu momento mais fraco - sentindo-se
totalmente inútil,
abandonado por Deus - o Espírito Santo veio à sua cela. O
Espírito lhe
lembrou esta passagem: "Porque o Filho do homem não
veio para perder as
almas dos homens, e sim para salvá-las..." (Lucas
9:56). O Senhor falou
suavemente a este fatigado homem: "Meu filho, não lhe
mandei aqui para
destrui-lo. Eu o trouxe aqui para lhe salvar."
Repentinamente o Espírito desceu sobre o ministro e o
incitou a orar pelos
enfermos. Ele começou a orar todos os dias pelos seus
companheiros de cela -
e eles começaram a lhe pedir oração. Logo, até os oficiais
da prisão o
visitavam para que orasse pelos membros de suas famílias.
Rapidamente chegou
a ser um preso exemplar - um dos mais admirados na história
daquele sistema
carcerário.
Uma outra coisa assombrosa aconteceu. Este ministro saiu da
escola ainda em
tenra idade, e nunca aprendeu a ler. Tudo o que ele sabia
eram certas
passagens da Bíblia. Ao estudar as escrituras em sua cela,
as palavras
começaram a abrir-se para ele - e aprendeu a ler. Começou a
estudar a
palavra de Deus, e o Espírito lhe abriu a Bíblia de uma
forma milagrosa.
Este homem saiu da prisão como um herói. Experimentou um
toque de Deus que
jamais havia sentido antes em sua vida. Hoje prega à
multidões por todas as
partes do mundo. E pensar que Satanás tentou destruiu este
maravilhoso servo
dizendo-lhe que não tinha valor!
Se Vamos Resistir às Mentiras do Diabo,
Temos Que Aceitar Que Deus Não Quer Nos Destruir !
Devemos
começar com esta verdade! Deus não existe para nos destruiu
permitindo as tentações em nossa vida. Não - Ele nos amou
mesmo quando ainda
estávamos em pecado, distante dEle. Ele não é contra nós, e
sim por nós. Ele
só quer nos fazer o bem!
Sei sobre o que estou falando. Anos atrás tive que combater
as mentiras de
Satanás em meu próprio chamado ao ministério. Sucedeu
durante os primeiros
dias do ministério do "Desafio Jovem" em Nova
Iorque. Nosso trabalho com
viciados em drogas e álcool mantinha-me muito ocupado, e eu
tinha que viajar
freqüentemente para levantar fundos para manter o
ministério.
Nesta época a irmã Kathryn Kuhlman me pediu para pregar em
uma cruzada em
Los Angeles. Antes de sair para a costa oeste tive uma
terrível discussão
com minha esposa, Gwen. Eu a deixei chorando enquanto
dirigia até o
aeroporto.
No vôo para Los Angeles senti uma inquietação. Havia dito
algumas coisas
dolorosas a Gwen. E ainda por cima, sempre odiei voar. Assim
que cheguei à
Califórnia, eu estava fatigado, acabado e me sentindo culpado.
Nesta noite, quando me levantei para pregar para quatro mil
pessoas, a voz
de Satanás literalmente gritou na minha cabeça: "Você é
o maior falso deste
país! Como pode estar aqui comportando-se como um santo?
Como pode pregar à
esta multidão, quando você se irritou com sua esposa e a
deixou chorando?
Você não é um vitorioso - você é um acomodado."
Congelei no púlpito. A voz acusadora era tão forte na minha
cabeça que não
podia afugentá-la. Era a única coisa que conseguia ouvir.
Orei
silenciosamente: "Deus, me ajude. O que está
acontecendo?"
Finalmente, fechei minha Bíblia - e me retirei do púlpito.
Quando me dirigi
aos bastidores, a voz continuava com suas mentiras.
"Você é indigno de
falar! Você não tem o direito de pregar o evangelho até que
coloque sua vida
em ordem."
A irmã Kuhlman me perguntou: "David, o que
aconteceu?" Respondi: "Me perdoe
- eu não posso pregar. Sou um falso! Não sei se serei digno
de pregar outra
vez."
No avião voltando para Nova Iorque me sentia ainda mais
abatido e indigno.
Só conseguia pensar nas áreas da minha vida com as quais eu
ainda lutava,
como o meu temperamento, a minha cobiça. Sabia que o Senhor
havia tratado
comigo a respeito destas coisas - mas parecia que eu jamais
alcançaria
vitória sobre elas. Pensei que nunca seria capaz. Antes do
vôo terminar eu
acreditava que era totalmente indigno do ministério.
Satanás havia triunfado em me fazer sentir sem valor aos olhos
de Deus. Eu
acreditara em suas acusações - as mentiras vieram
diretamente do fundo do
inferno. Mas graças a Deus - depois que fui para casa, fiz
as pazes com
Gwen, e passei um tempo em oração, o Senhor começou a falar
suavemente à
minha alma, assegurando-me do Seu amor por mim.
Assim que voltei a ministrar nas ruas, Deus restaurou minha
confiança em Sua
misericórdia e amor. Comecei a confiar no poder purificador
do sangue de
Jesus - e reconheci todas as mentiras e acusações do diabo
contra mim. Cada
vez que chegavam a mim, eu as punha de lado!
E então - você tem escutado as mentiras de Satanás acerca do
seu caminhar
com Jesus? Você tem achado que é indigno - que não pode
adorar a Deus até
que esteja tudo perfeito? Tenho boas notícias para você:
você já sabe que
Satanás é um mentiroso - mas posso provar que Jesus fez você
digno! Ele o
tornou limpo - apto para apresentar-se perante Ele e
servi-Lo com
fidelidade.
Você se perguntará: como me tornei digno? Você se tornou
digno pelo
sacrifício de Cristo na cruz! E isto lhe dá o direito de
adorar e servir ao
Senhor.
"a fim de viverdes de modo digno do Senhor, para o seu
inteiro agrado,
frutificando em toda boa obra e crescendo no pleno
conhecimento de Deus;
sendo fortalecidos com todo o poder, segundo a força da sua
glória, em toda
a sua perseverança e longanimidade; com alegria, dando
graças ao Pai, que
vos fez idôneos à parte que vos cabe da herança dos santos
na luz. Ele nos
libertou do império das trevas e nos transportou para o
reino do Filho do
seu amor, no qual temos a redenção, a remissão dos
pecados." (Colos. 1:
10-14).
Em grego esta passagem quer dizer: "O Pai nos fez
justos, dignos,
qualificados em caráter - suficientemente bons para sermos
participantes na
herança dos santos na luz."
O que Jesus fez na cruz o qualifica para a herança eterna! E
se Deus o
qualificou para vida eterna, então também o ajustou em caráter.
Você pode
"afastar-se" um mês do ministério, um ano, uma
vida inteira - tentando se
ajustar para Ele, tentando trabalhar em seu caráter, para
chegar a ser
suficientemente bom para ser usado por Deus. Mas você nunca
poderá
capacitar-se por si mesmo!
Ainda que você fosse capaz de obter vitórias sobre cada
coisa errada que
tenha feito, sobre cada mal pensamento que tenha tido, não
estaria todavia
qualificado diante de Deus. É impossível. Por que? Porque
Deus não aceita a
justiça de ninguém - a menos que seja aquela de Seu próprio
Filho, Jesus
Cristo!
Não se pode obter a justiça de Cristo trabalhando para isto.
A única maneira
de obtê-la é crendo e confiando em Deus. Vem a você pela fé.
Veja, a fé não
somente lhe salva - como também lhe santifica, lhe
justifica, lhe cura, lhe
guarda. Tudo acontece pela fé no que Jesus fez!
Você Pode Se Apresentar Diante de Todo o Céu e de
Toda a Terra na Certeza Absoluta da Fé !
Você pode
agora dizer: "Ainda não alcancei - minha carne resiste ainda ao
Espírito; mas sou redimido pelo Sangue do meu Salvador.
Cantarei e gritarei
louvores ao meu Deus!"
Isto soa parecido com o jeito que você ora toda manhã?
Provavelmente não. É
muito provável que comece seu dia buscando formas de como
seguir adiante,
esforçando-se. Engolirá algo insatisfatório, com resignação,
prometendo a
Deus que nunca voltará aos velhos caminhos outra vez.
Quando ocasionalmente obtém vitória, você sente-se bem. E
diz: "Consegui!
Sabia que se colocasse minha mente e meu coração nesta
questão eu obteria
vitória." Temos a tendência de nos sentir tão
orgulhosos acerca dos nossos
êxitos, que andamos por aí julgando os outros que não são
vitoriosos.
Com os anos aprendi que alguns dos cristãos mais ímpios e
críticos, são
cristãos que obtiveram vitórias proclamadas por eles mesmo,
vitórias que na
verdade eram apenas parciais. Estas pessoas pensavam que
haviam vencido -
mas a verdade é que somente suprimiram seus hábitos de
pecados. Esses
hábitos foram enterrados muito no fundo - para logo saírem
com mais força
ainda.
Quando eu era mais jovem e necessitava de vitória sobre
algo, convencia a
mim mesmo: "Farei isto mesmo que tenha de morrer"
-- e quase morria! Passava
um mês, e eu pensava: "Os pensamentos de cobiça se
foram. Estou livre!" Mas
sempre ficava provado que se tratava de uma vitória apenas
parcial.
Aí era quando o desânimo chegava. Eu chorava: "Oh Deus,
tenho rogado que me
libertes, mas não o tens feito. Estas coisas permanecem em
mim!" E culpava a
Deus.
O fato era que eu estava tão ocupado esforçando-me na carne
para ser justo,
que perdia minha compreensão da verdadeira justificação. E a
verdade é que a
única justificação que o Pai aceita é a de Seu Filho, Jesus
Cristo! Somente
um homem se apresenta justo diante de Deus - é Jesus. E
quando estamos
diante do Pai, Ele nos aceita somente por Cristo - por Sua
justificação e
vitória.
Então, o que devo fazer, perguntará você? Primeiro, não
escute as mentiras
do diabo. E segundo, erga-se sobre os seus pés espirituais -
e comece a
louvar o Senhor! Diga: "Pela fé no sangue de Jesus, eu
recebo a justificação
de Cristo. Ele me fez justo, qualificado, para louvar e
servir o meu
Senhor!"
"...no qual temos a redenção, a remissão dos
pecados" (verso 14). Redenção
significa simplesmente "ser livre". Fomos postos
em liberdade pelo precioso
sangue de Jesus. E temos o direito de nos levantarmos contra
toda acusação e
dizer: "eu não creio nisto, diabo! É a última vez que
você me acusa. Minha
Bíblia diz que sou redimido porque creio no que Jesus fez
por mim na cruz.
Eu confesso os meus pecados a Ele, e sou redimido -
comprado, livre!"
Então Satanás vem até você e sussurra: "O que você diz
a respeito daquele
pecado que até ontem você consentia? Você é culpado!"
Você pode contestar: "Não - já pedi perdão por isto. E
pedi a Deus para que
me colocasse ódio por aquele pecado, para impedir de fazê-lo
novamente. Está
tudo debaixo do sangue!" "Mas você ainda é
tentado!"
"Verdade. Mas meu Jesus proveu livramento para mim. Sua
palavra diz que
serei capaz de suportar a tentação. Ele me livrará porque
prometeu fazê-lo."
"Mas
Deus ainda tem coisas contra você! Há coisas na sua vida que não foram
ainda colocadas em ordem."
Quando o acusador trouxer à sua memória "coisas que não
foram colocadas em
ordem" - algum conflito que ainda brama dentro de você
- você pode responder
com esta passagem:
"E a vós outros também que, outrora, éreis estranhos e
inimigos no
entendimento pelas vossas obras malignas, agora, porém, vos
reconciliou no
corpo da sua carne, mediante a sua morte, para
apresentar-vos perante ele
santos, inculpáveis e irrepreensíveis..." (versículos
21 - 22).
Você pode dizer: "mesmo quando eu tinha a mente
alienada por terríveis obras
malignas - mesmo quando estava na cova da luxúria...mesmo
quando eu era um
dos piores inimigos de Deus, a Bíblia diz que Ele me amava.
Ele me procurava
e me reconciliou conSigo. Agora, me tirou das trevas para o
Seu reino de
luz. Fez com que eu ficasse em paz com Ele. Então, quanto
mais Ele me ama
agora que estou reconciliado, mesmo que ainda lutando? Ele
me ama!"
Há uma coisa que constantemente rouba nosso gozo e paz com
Deus: é nosso
esforço interminável de O agradar em nossa carne! Tentamos
sempre agradá-lO
com nosso poder humano - mas nunca será suficiente. Toda
vitória será curta,
e da próxima vez que formos tentados cairemos ainda mais
fundo.
A Bíblia chama nossos esforços "tentar estabelecer a
nossa própria justiça":
"Porquanto, desconhecendo a justiça de Deus e procurando estabelecer a sua
própria, não se sujeitaram à que vem de Deus" (Romanos
10:3). É a nossa
carne em ação!
Deixe-me Expor Três Mentiras do Diabo !
Deus quer
que você seja capaz de sobrepassar toda mentira do diabo - ser
colocado em liberdade do fosso em que o colocou. Aqui estão
três das
armadilhas de Satanás as quais você deve vigiar.
* Satanás continua trazendo o assunto de seus pecados para
que seus olhos
não se fixem em nosso Salvador.
O diabo quer que você esteja tão concentrado em sua doença,
que se esqueça
do poder do médico. Ele quer que você se esqueça que Deus é
seu libertador -
que Ele está ao seu lado para salvá-lo, não para destrui-lo!
Aqui está como você deve responder esta mentira: "Não,
diabo; não estou
livre da presença do pecado. Ele sempre estará presente na
minha carne. Mas
estou livre do poder prejudicial do pecado!" Satanás
pode molestá-lo,
tentá-lo, acusá-lo - mas não pode destrui-lo. Pode jogar
toda espécie de
acusações contra você - mas não pode tocar sua alma!
A lei não pode lhe condenar, porque Cristo cumpriu a lei. A
justiça divina
não pode condená-lo, porque Cristo santificou toda a justiça
de Deus. Nenhum
pecado pode condená-lo, porque todo pecado está sob o Seu
sangue. E a
consciência não pode condená-lo, porque Cristo é maior que a
consciência.
Então você foi perdoado completamente - não restando nada
que o condene!
* Você pode pensar: "Fui vencido pela lascívia - fui
derrubado contra a
minha vontade. Ela simplesmente veio sobre mim, e eu caí
outra vez!"
Você foi tomado pelo pecado que você pediu a Deus para lhe
libertar. Agora
permita-me perguntar: "Você clamou contra o seu
pecado?"
A lei do Antigo Testamento registra que qualquer mulher que
era "agarrada no
campo" e violentada por um homem seria considerada
inocente se ela gritasse
por ajuda (ver Deuteronômio 22: 23-27). Mas se ela não
gritasse - isto é, se
não se opusesse e nem resistisse - ela seria apedrejada.
Este é exemplo daquilo que o inimigo faz conosco: ele vem
contra nós ao
trabalharmos nos campos do Senhor, e se apodera de nós com a
tentação. Mas,
neste momento, devemos clamar ao Senhor por ajuda. A próxima
vez que você
estiver em tal lugar, faça do seu clamor uma oração:
"Senhor, eu odeio isto.
Eu não quero. Ajude-me!" Seu grito o manterá inocente!
O diabo continua o condenando porque você foi derrotado,
porque se
aproveitou de você? Você deve levantar-se em espírito e
gritar: "Senhor, Tu
conheces o meu coração. Odeio este pecado. Não é algo que eu
queira. Clamo a
Ti neste instante, e seguirei clamando-Te!"
* Devemos nos arrepender do nosso desânimo por nossos
pecados.
Quando chegamos a ficar desanimados, é prova de duas coisas:
de nossa
ignorância quanto à misericórdia e à graça de Deus, e da
incredulidade de
Seu amor para conosco. Ambas são pecado!
Se está desanimado por seu pecado, significa que durante o
período de
fracasso você não confia no amor de Deus por você. Que está
vivendo em
voluntária ignorância da aceitação plena de seu Pai por
você! Você deve
arrepender-se!
Se apenas você compreendesse quão grande é a misericórdia
que seu Pai tem
por você, saberia que Ele o ama ainda quando você falha.
Então poderia
dizer: "Ó Deus, perdoa-me! Tenho estado tão desanimado
por causa do meu
pecado. Não tenho crido em Tua misericórdia e perdão!"
Não, eu não sou digno de escrever esta mensagem. E você não
é digno de
levantar as suas mãos em adoração a Deus. Ninguém é digno -
não com nosso
próprio poder ou força humana. Mas Jesus nos diz: "Eu
te fiz digno." E agora
podemos nos apresentar e dizer em Seu nome: "Sou digno
- pelo sangue do
Cordeiro!"
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A Chave Para Se Vencer o Pecado
(The key to power over sin.)
por David Wilkerson, pastor of Times Square Church, New York City
Por David Wilkerson
Eu achava
que o caminho para se conseguir a vitória sobre o pecado fosse
estudar a sua origem. Em outras palavras, de onde foi que
ele surgiu? Como é
que fui infectado por ele? Porém, que estudo longo e complexo
é este. É uma
história um tanto complicada a respeito de um tipo de guerra
estelar que
teve lugar antes mesmo de eu ter nascido, quando o anjo
líder, Lúcifer,
liderou um exército da terça da parte dos anjos de Deus em
uma insurreição.
Bem, a origem do pecado também tem a ver com o fato de que o
homem nasceu
com livre arbítrio, incluindo uma alternativa para cometer o
mal. E tem a
ver com Satanás trazendo esta alternativa à atenção de Eva,
a primeira dama
da criação. Tem a ver com os dois, Adão e Eva, tendo os seus
olhos abertos
para a batalha interior que eles mesmos haviam introduzido
em seus corpos e
mentes. Como o pecado foi transferido de Adão para todo o
resto da raça
humana, é outro daqueles problemas teológicos que ainda
continua sendo
discutido.
Eu decidi ir contra a tentativa de se localizar a origem do
pecado de Adão.
Pois estou mais preocupado com o minha própria batalha
interior. Uma pessoa
aflita com câncer não está preocupada em se aprofundar num
estudo a respeito
de como o câncer surgiu. Ela simplesmente quer a cura para a
sua
enfermidade. É verdade, os médicos devem entender a causa da
doença para
encontrar a cura. Mas o corpo aflito está mais preocupado em
receber socorro
imediato.
Eu simplesmente pedi ao Espírito Santo que mostrasse como eu
poderia lidar,
honestamente, com o mal que está, neste exato momento,
presente dentro de
mim. Para mim não importava mais saber de onde ele veio, como
se originou,
ou como penetrou em em minha mente – tudo que sei é que ele
está lá, que eu
não o quero me dominando, e que preciso de ajuda para
vencê-lo. Pedi a Deus
que me mostrasse a resposta em termos simples que pudesse
entender. Com uma
fé simples, como a de uma criança, me deparei com verdades
que abriram a
minha mente para uma nova vida de liberdade quanto ao
domínio do pecado.
Elas são a chave da minha vitória sobre o engano do pecado.
Qual a descoberta que Paulo fez que poderia levá-lo a
regozijar-se e dizer,
" Portanto, agora, nenhuma condenação há para aqueles
que estão em Cristo
Jesus." (Romanos 8:1)? O que fê-lo parar de dizer,
"Eu quero, mas não
consigo"?
Ele fala a respeito de um novo princípio de vida. Este novo
princípio de
vida em Jesus, na verdade, parou o carrossel do pecado,
arrancou-o de seu
trajeto interminável, e livrou-o de uma vez por todas de seu
poder.
Aqui está, exposto de forma simples, como que este novo princípio
de vida
funciona, de acordo com Paulo.
I. Os Cristãos Não São Mais Escravos do Pecado
Nós não
temos mais nenhuma obrigação para com a nossa natureza sensual
(Romanos 8:12).
Diz-se que Abraão Lincoln “libertou os escravos" com a
Proclamação da
Emancipação. Este documento legal declarou morte à
escravidão. Todos os
escravos foram libertados.
Quando esta notícia se espalhou pelas plantações do sul do
país, muitos dos
escravos não acreditaram nisso. Eles continuaram servindo
seus senhores como
escravos, convencidos de que sua promessa de liberdade era
uma farsa.
Inúmeros proprietários de terras inescrupulosos disseram aos
seus escravos
que isto era um rumor falso e os mantiveram sob escravidão.
Mas, pouco a
pouco, a verdade veio a iluminá-los quando perceberam
antigos escravos
perambulando por aí, felizes por sua mais recente
descoberta, a liberdade.
Um a um, foram lançando fora as suas cargas, dando as costas
para a
escravidão, e partindo para uma nova vida.
Talvez, você ainda não tenha ouvido, ou até mesmo soe bom
demais para ser
verdade, mas Cristo já emancipou todos os escravos do pecado
no Calvário.
Você agora pode abandonar qualquer vínculo com o diabo! Pode
lançar fora a
sua carga de pecado, sair fora do domínio de Satanás, e
entrar em uma nova
vida de liberdade.
Deixe-me mostrar o que a Bíblia quer dizer, quando fala a
respeito de morrer
para o pecado. Quando Lincoln emancipou os escravos, o
“assunto” escravidão
morreu. Não o senhor do escravo – nem o próprio escravo. O
escravo podia
sair livre, dizendo para si mesmo: a escravidão é um assunto
morto.
Ele agora, podia voltar para os campos e até mesmo pegar
mais algumas
carreiras de algodão – talvez por medo ou instinto – mas
aquilo, de forma
alguma, fazia dele um escravo novamente. Ele estava livre,
porém, tinha que
exercitar sua liberdade. A Proclamação não podia forçá-lo a
se submeter a
ela, e nem o seu senhor podia forçá-lo a retornar à vida
escrava. Era uma
questão de vontade do escravo.
A Bíblia diz, "...aquele que está morto está
justificado do pecado. Ora se
já morremos com Cristo, cremos que também com ele
viveremos" (Romanos
6:7-8).
Isto simplesmente quer dizer: já que a sua escravidão se
tornou um assunto
encerrado, vendo que Cristo já o declarou emancipado, você
agora está livre
para viver como uma nova pessoa em Cristo, pensando de si
mesmo como alguém
desacorrentado.
Cristo não pode levá-lo a fazer o certo, e nem Satanás pode
levá-o a fazer o
errado. Cristo declara que estamos livres pela fé, porém
precisamos agir
como pessoas livres.
Quando alguém recebe a Jesus como Senhor, o que é que morre
nele? O pecado
não morre. Satanás não morre. Nem o mal morre. O
"assunto" ou a
"controvérsia" é que morre. O pecado criou uma
controvérsia dentro do
coração do homem a respeito de quem estava no controle, e
daí resultou a
batalha entre o bem e o mal. Deus simplesmente emancipou a
mente do controle
do pecado, matando a controvérsia da escravidão.
Quando a Bíblia diz que “morremos para o pecado,"
simplesmente significa que
para nós o assunto está morto! Não há mais o que discutir –
a questão não é
negociável – o homem está livre! O assunto sobre quem é o
responsável está
morto! Paulo usou termos legais para descrever a liberdade
do cristão quanto
à escravidão do pecado. E os mesmos termos legais são usados
hoje no
Congresso: o projeto de lei morreu. A emenda foi morta. A
proposta morreu.
Há tempos atrás, na corte do inferno, Satanás decretou a lei
de que, como
príncipe do mundo, todas as almas viventes eram seus
subordinados. A corte
suprema de Deus matou esta lei do pecado. E morreu, porque
Satanás não podia
impô-la mais. Deus declarou-a inconstitucional e
substituiu-a pela Sua
própria lei – a lei do Espírito, dando-Lhe todos os direitos
ao conjunto dos
crentes.
Agora nenhum cristão pode dizer: "Não consigo evitar.
Não consigo me
libertar do pecado." Paulo estava finalmente liberto
deste tipo de conversa,
e assim também nós devemos estar! Agora Satanás não pode lhe
fazer pecar;
trata-se de sua própria concupiscência querendo brotar
novamente. Se Cristo
não quebrou o poder do pecado, a crucificação foi uma farsa.
Você sempre será um escravo até que desista de ficar
desculpando a sua
fraqueza, alegando-se incapaz. Você não é incapaz como filho
de Deus. Não é
mais o brinquedinho do diabo; então, mãos a obra e
discipline o seu
desenfreado e teimoso desejo. O cristão que diz "Não
consigo" está na
verdade dizendo "Não conseguirei". Fingir ainda
ser um escravo é um álibi
que os cristãos usam para se livrarem do fato de terem que
encarar a
responsabilidade de sua libertação.
"Porque não recebestes o espírito de
escravidão, para outra vez, estardes
em temor, mas recebestes o espírito de adoção de
filhos, pelo qual
clamamos: Aba, pai" (Romanos 8:15).
"Permanecei, pois, firmes e não vos
submetais, de novo, a jugo de
escravidão "(Gal.5:1).
II. A Libertação da Escravidão do Pecado Deve Ser Aceita Pela Fé.
“Essa
é a razão por que provém da fé, para que seja segundo a graça, a fim
de que seja firme a promessa...” (Romanos 4:16).
Fé é algo que você executa em cima daquilo que crê.
Sabedoria não
significará nada, a menos que você aja em cima disto.
Os filhos de Israel receberam a boa palavra de que Deus
havia entregado a
eles a terra de Canaã por herança. Esta informação não teria
significado
nada para eles se tivessem permanecido como escravos no
Egito. Mas, a Bíblia
diz, "Pela fé....deixou o Egito...pela fé passaram o
Mar Vermelho, como por
terra seca” (Hebreus 11:27-31).
Os Israelitas não marcharam para as fronteiras de Canaã,
disparando um
arsenal de flechas, e esperando que os exércitos inimigos
caíssem mortos,
todos de uma só vez. A terra, de fato, lhes pertencia, mas
tinham que
possuí-la "destruindo um soldado de cada vez."
O que é que isso tem a ver com o fato de eu alcançar vitória
sobre as garras
do pecado? Tudo! Cristo liquidou com o assunto da escravidão
ao pecado
declarando que você está emancipado de seu domínio, porém,
você precisa crer
nisso de tal forma, que venha a tomar alguma atitude a esse
respeito.
Não é o suficiente dizer, "Sim, eu creio que Cristo
perdoa os pecados; que
Ele é Senhor; que Ele pode quebrar o poder do pecado em
minha vida.” Você
está mentalmente consentindo com aquilo que ouviu. Mas fé é
dar um passo em
direção à esta promessa de libertação, e agir em cima dela.
Mas como? Quebrando os vínculos com amizades antigas que o
arrastam para
baixo. Convencendo-se a si mesmo de que, na realidade, a
liberdade é sua.
Reivindique-a! Deus falou, então aja em cima do que Ele
disse. Livre-se de
sua passividade e entre na nova vida de paz e liberdade com
determinação
convicta.
Sua batalha pode e deve finalmente acabar. A Bíblia é
bastante clara a esse
respeito: os cristãos esperam entrar em um repouso.
“Portanto resta ainda um repouso para o povo de Deus. Porque
aquele que
entrou no seu repouso, ele próprio repousou de suas obras
(abandonou a
batalha) ...procuremos pois entrar naquele repouso, para que
ninguém caia no
mesmo exemplo de desobediência.” (Hebreus 4: 8-11).
Fé em Ação Gera Confiança
Os
crentes vencem o poder maligno deste mundo através da fé. Verdadeira fé é
a única alternativa que pode lhe ajudar à resistir com
confiança os poderes
da tentação. Domínio próprio só é possível quando, pela fé,
a verdade de já
estar emancipado é aceita.
Amar a Deus significa obedecer os Seus mandamentos, e estes
mandamentos não
são penosos. Na verdade, esta fé que devemos ter é o único
caminho pelo qual
o mundo pode ser conquistado (I João 5: 3, 4).
“Sede sóbrios; vigiai; porque o diabo, vosso adversário,
anda em derredor,
bramando como leão, buscando a quem possa tragar. Ao qual
resisti firmes na
fé, sabendo que as mesmas aflições se cumprem entre os
vossos irmãos no
mundo.” (I Pedro 5: 8 – 11)
Mantenha-se Firme!
A coisa
mais importante que eu posso dizer para um cristão que ainda está
batalhando contra um pecado secreto é: mantenha-se firme!
Ninguém jamais
afogou-se enquanto nadava em direção a Cristo. Nem foi
deixado sangrando
para trás a beira do caminho, estando ferido numa batalha
para ser livre.
Quando você cai, ou encara face a face um vício que não sai,
Deus marca uma
linha exatamente aonde você está. Ele diz: "Levante-se;
confesse; e continue
andando em frente. Não volte para trás da linha. Não volte
para a
escravidão. Continue em Minha direção. Você foi emancipado,
então não
desfaleça, mantenha-se firme pela fé, em direção à sua
liberdade.”
O passo mais importante que você dá, como um cristão, é
aquele que dá logo
após ter caído. Satanás lhe sussurra ao ouvido, "Você
está estragado até o
caroço, é sensual, infantil, imaturo. Nunca será uma pessoa
santa; nunca
será alguma coisa em Deus. Então desista! Entregue-se! É
inútil tentar.
Volte! Deus é muito elevado e muito santo; é muito
complicado e difícil;
você nunca vai conseguir. Está tudo acabado!"
Mentiras – todas elas, mentiras! Então você pecou? Julgou
que tinha
liberdade e a perdeu? Pensa que as pessoas vão lhe chamar de
fingido? Pecou
descaradamente – e ainda sabendo – que o Espírito Santo
estava gritando em
seus ouvidos? E então, pensou que nunca mais tornaria a
fazer algo tão vil
novamente? E aí? Há agora um divino arrependimento em seu
coração? Está
determinado a se levantar e agir como uma pessoa emancipada?
Está humilhado,
envergonhado e arrependido? Está pronto para continuar em
frente? Aceite o
perdão de Deus e prossiga! Você ainda é Seu filho. Você não
é escravo do
pecado. O bondade amorosa dEle é maior do que todos os seus
pecados. Aceite
Seu amor e perdão, e recobre o ânimo.
Pare com a sua introspecção sem fim. Você não irá encontrar
a vitória
investigando toda a sujeira da sua natureza má. Seria como
uma derrota
total, avançar para o campo do inimigo afim de consultar o
adversário,
perguntando, " Por favor, você pode me dizer o que é
que estou fazendo de
errado? Quero lhe derrotar, mas tenho a impressão de que não
estou
progredindo em nada. O que estou fazendo de errado?”
A direção certa não vem através de se entender a errada.
Isto só vem através
de entender as abundantes misericórdias de Deus em Cristo
Jesus. Então, pare
de ficar olhando para dentro de si mesmo; e olhe para cima,
para aquEle que
o ama em todo o tempo. Pare de tentar se entender, e
alegre-se em Seu amor
restaurador e curativo.
“Porque Deus é quem opera em vós tanto o querer quanto o
efetuar, segundo a
sua boa vontade” (Filipenses 2:13).
III. Os Cristãos São Socorridos Sobrenaturalmente
Em Suas Horas de Tentação.
“Não veio
sobre vós tentação, senão humana; mas fiel é Deus, que vos não
deixará tentar acima do que podeis; antes, com a tentação
dará também o
escape, para que a possais suportar” (I Coríntios 10:13).
Esta é a mais poderosa e encorajadora promessa de todas as
que estão na
Bíblia para os cristãos que enfrentam tentações. Deus
mostra, de forma bem
clara que nenhum de Seus filhos é deixado sozinho na batalha
contra a
cobiça, a paixão, ou qualquer tipo de mal habitual. O
socorro sobrenatural
necessário é fornecido.
Cristãos de todas as partes do mundo estão se tornando
fracos contra as
tentações, e se rendendo à carne em número crescente. É como
se alguns
cristãos pensassem que a tentação é um tipo de doença
incurável que não
larga enquanto não destrói a vítima. Se curvam de medo
quando a tentação
chega, pensando: "Ó não – aqui vou eu de novo. Me pegou
em suas garras, e só
sei que vou me entregar. Não tenho força de vontade; sou
muito fraco para
resistir."
Este é o pensamento de derrota dos cristãos que não sabem
reivindicar seus
direitos de auxílio. O que é este direito prometido para
todos os cristãos?
É o direito ao auxílio sobrenatural durante as tentações.
Estaria eu dizendo através disto que Cristo não só liberta o
cristão do
poder do pecado, como também o ajuda guardando-o de voltar a
praticá-lo?
Isto é exatamente o que a Bíblia diz.
Quando a tentação chega em sua vida como uma enchente,
Cristo exercita o Seu
senhorio e faz algo sobrenatural para combatê-la. Ele
"cria um caminho de
escape," de modo que estes crentes possam sobreviver a
prova ou, em outras
palavras, "suportá-la."
A tentação é um teste do livre arbítrio do homem; logo, Deus
não pode
eliminar essa Sua alternativa para se pecar, sem destruir
este mesmo livre
arbítrio. Então Deus faz algo assim eficaz para aqueles que
nEle confiam.
Faz algo em relação ao objeto de cobiça. Ele age
externamente a nós,
exatamente na fonte da tentação.
Isto é melhor ilustrado por uma mãe que age em relação à
tentação que seus
filhos têm de roubar bolachas do pote. Ela não pode remover
de repente a
tentação deles – então ela simplesmente pega o pote, e o
coloca longe de seu
alcance.
Além disso, pode ser ilustrado por um pai que muda a sua
família de um
bairro infestado com tráfico de drogas, para evitar que seus
filhos sejam
seduzidos por usuários e vendedores de narcóticos.
Muitos pais têm se mudado para um novo continente afim de
manter um filho ou
uma filha longe de amigos maus e influências corruptoras.
Todos estes pais agiram em amor, esperando que a sua
temporária intervenção
viesse a permitir algum tempo para que seus filhos
aprendessem a obedecer do
fundo do coração. Embora deva chegar o tempo em que os
filhos decidam seus
negócios por si mesmos, um pai amoroso não pode ficar
parado, permitindo que
uma criança imatura possa ser dominada por alguma influência
maligna. Um pai
preocupado irá levar o seu filho para longe da tentação, ou
de alguma forma
colocá-la fora de seu alcance.
A Bíblia ilustra como Deus pode colocar objetos de tentação
fora do alcance
de Seus filhos. Por exemplo: os filhos de Israel começaram a
murmurar contra
Moisés por tê-los levado para fora do Egito. Eles queria
retornar ao seu
velho estilo de vida. A liberdade parecia ser muito cara.
Então Deus
planejou abrir o Mar Vermelho, permitiu que o exército
egípcio perseguisse o
seu povo em terra seca, e então fechou o mar – bloqueando
qualquer chance de
retorno. Deus fez aquilo apenas em resposta às ferventes
orações de Moisés e
outros israelitas que desejavam a liberdade.
Assim como Jesus, os cristãos devem resistir as tentações
com a palavra de
Deus. A maioria das tentações podem ser neutralizadas
simplesmente
concentrando o raio da verdade sobre elas. Porém existem
outras tentações
que estão tão enraizadas, são tão furiosas e tenazes – que
não podem ser
resistidas sem que haja uma intervenção sobrenatural. As
tentações mais
graves são geralmente o resultado de um ataque direto e
pessoal de poderes
demoníacos.
Paulo fala de "por fora combates, temores por
dentro" (2 Cor. 7:5) .
Satanás, na verdade, declara guerra a certos convertidos que
abandonaram seu
exército, por terem sido uma vez os melhores exemplos de
seus poderes de
possessão. Em seu acesso de raiva por haver perdido alguém
tão especial, ele
luta contra eles pelo lado de fora esmurrando-os
repetidamente com uma
tentação dura após a outra, peneirando-os como o trigo.
Jesus disse a Pedro,
"eis que Satanás vos pediu para peneirar como
trigo"( Lucas 22:31). "
Você é um cristão que tem sido esmurrado por uma tentação
repetitiva que
parece estar além de sua forças resistir? Homossexuais,
alcoólatras,viciados, amantes secretos ilícitos, são
particularmente
assolados por tentações esmagadoras. Freqüentemente, se
rendem, e logo são
engolido pelo remorso, pela culpa, e sentimentos de
impotência. Como
cristãos, não duvidam que Cristo os tenha libertado de todos
os compromissos
de obediência às suas cobiças carnais. E, em muitas áreas de
suas vidas, têm
visto progressos e vitórias. Ainda assim, permanece um
insistente pecado –
uma tentação sufocante para se entregar à certa luxúria.
Graças a Deus, há um caminho de escape! Deus é um
"interventor miraculoso."
Foi preciso uma tempestade, uma baleia e várias intervenções
sobrenaturais
para tirar Jonas dos problemas. Deus tem sido conhecido por
ter tornado as
águas "amargas" e levado o maná a "cheirar
mal", com o intuito de tornar a
obediência menos difícil.
Deus, em resposta a uma fervente oração, pode fazer com que
a fonte da sua
cobiça se transforme em um abominável fedor para você, e
pode fazer com que
a entrega ao pecado se torne tão amarga, que você hesitará
em se entregar
novamente. Ele pode lhe desviar das tentações; remover
pessoas de sua vida;
pode fazer com que a fonte de sua cobiça se vire contra
você; pode jogar
todos os tipos de bloqueios necessários; pode até colocar
uma "parede de
concreto" como proteção; Ele pode simplesmente levá-lo,
sem que você nem ao
menos resista, para dentro do local secreto de oração; ou
então enviar
alguém, para avisá-lo e corrigi-lo – mas por um jeito
sobrenatural ou outro,
Deus irá responder a oração e intervir na situação, tornando
possível para
os cristãos obterem a vitória sobre suas mais violentas
tentações.
Cristãos que, bem lá no fundo, não querem desistir de suas
cobiças e que
secretamente esperam continuar condescendendo com seus
pecados, nunca
poderão receber esta miraculosa intervenção quando são
tentados. Deus se
move para fazer um caminho de escape apenas quando o coração
está totalmente
compromissado com uma vida de separação e pureza.
Se não houver este tipo de compromisso, não funcionará. Deus
não é obrigado
a intervir em uma situação quando uma pessoa não deseja
realmente a
libertação.
Flertadores com pecados secretos são deixados para enfrentar
as tentações
com suas próprias forças. E então quando se rendem ao
pecado, culpam a Deus
por "não os terem livrado". Eles dizem: "Eu
esperei por Deus, mas Ele
simplesmente me deixou ir em frente cometer o erro."
Porém os cristãos que honestamente querem ser libertados da
escravidão do
pecado podem estar seguros que seu Pai amoroso vê a sua
batalha e irá usar
todo o poder do céu para ajudá-los.
Quando for fortemente tentado, peça a Deus pela sua
intervenção
sobrenatural, e peça com fé, crendo que Ele fará.
Deus prometeu "nos livrar de todo o mal." Aqui
está uma prova da ajuda de
Deus em tempos de tentação:
“Vós, que amais ao SENHOR, detestai o mal; ele guarda as almas
dos seus
santos, livra-os das mãos dos ímpios” (Salmo 97:10).
“A nossa alma escapou, como um pássaro do laço dos
passarinheiros; o laço
quebrou-se, e nós escapamos” (Salmo 124:7).
“Os meus olhos estão continuamente no SENHOR, pois ele
tirará os meus pés da
rede” (Salmo 25:15).
“Então temerão o nome do SENHOR desde o poente, e a sua
glória desde o
nascente do sol; vindo o inimigo como uma corrente de águas,
o Espírito do
SENHOR arvorará contra ele a sua bandeira” (Isaías 59:19).
Não preciso mais temer retrocessos ou fracassos. Ele vai me
guardar, me
amar, e me levar à glória, pelo Seu poder.
“Ora, àquele que é poderoso para vos guardar de tropeçar, e
apresentar-vos
irrepreensíveis, com alegria, perante a sua glória”(Judas
24).
Artigos e discursos da economista Maria da Conceição Tavares
publicado em diversos órgãos da imprensa
Folha de São Paulo - 22/09/96
Da falsa “via prussiana” à falsa via liberal
Tenho 40
anos de brasileira, quase o dobro do que fui portuguesa. O que mais me espanta
neste país é a capacidade das classes dominantes promoverem sucessivas
“revoluções” e pactos conservadores que têm conduzido o Estado, a economia e a
sociedade a um processo contínuo de desenvolvimento desigual e combinado, tanto
das forças produtivas quanto das relações sociais, desde a sociedade mercantil
escravista até os nossos dias.
Os
sucessivos “modelos” de desenvolvimento capitalista combinaram sempre oatraso e
a modernidade, sob várias formas de inserção internacional dependente (com
economia aberta ou fechada) e fizeram do capitalismo brasileiro um caso
historicamente notável de dinamismo e escandalosa desigualdade econômica e social.
Qualquer que
tenha sido o pacto político em termos de frações regionais e de classe - e
apesar da dinâmica de substituição das elites dirigentes tersido muitas vezes
tormentosa - a natureza do “pacto dominante” permaneceu sempre a mesma, sua
base de sustentação continuou sendo a manutenção do monopólio privado da terra
e do dinheiro. O controle do aparelho político do Estado, subordinado aos
interesses mercantis mais imediatos ou a aspirações políticas mesquinhas
contingentes, sempre operou como mecanismo de repressão dos interesses
populares, com atraso recorrente nas relações de representação política e
direitos de cidadania.
Os donos do
poder não se limitaram, porém, a um patrimonialismo mais ou menos visível e um
autoritarismo mais ou menos abrandado. Sempre foram exímios em fazer “projetos
de futuro” em que prometiam ora a “grandeza nacional” ora o paraíso na terra às
populações marginalizadas cuja única saída de sobrevivência tem sido, até hoje,
uma extraordinária mobilidade espacial. A participação nos frutos da acumulação
e do progresso técnico fica sempre adiada para as calendas: depois da
estabilização (na retórica liberal), ou depois do crescimento (na retórica
desenvolvimentista), ou mesmo depois da “democratização” que segue os períodos
abertamente autoritários e sempre resulta inconclusa.
Periodicamente, algum cientista político desavisado, comparando o
país com outras experiências de capitalismo tardio, invoca a “via prussiana”
como paradigma de nosso autoritarismo. Ora, nem mesmo o Estado Novo, ou o
período dos Generais de 1964/85 podem ser chamados de via prussiana, já que não
cumpriram qualquer das tarefas das chamadas revoluções burguesas tardias. Nem a
questão da terra, nem a questão da educação, nem a questão da endogeneização do
progresso técnico foram resolvidas, como nas verdadeiras experiências de via
prussiana (Alemanha, Japão, Coréia do Sul e Taiwan). O último representante da
nossa versão do “autoritarismo prussiano” acaba de falecer em meio a
sentimentos ambíguos: o pesar dos ufanistas do “BrasilPotência”, a gratidão
envergonhada das poucas a quem ele salvou a vida na tentativa de extinguir os
aparelhos repressivos, e a ira daqueles a quem ele mandou para a cadeia ou
cassou os direitos políticos, numa longa, gradual e insegura abertura política.
No seu enterro estavam todos os personagens do poder antigo e atual, salvo o
Presidente da República que também faz parte do quadro de ambigüidades, só que
agora emoldurando o pacto neoliberal.
As nossas
intervenções, pelo alto foram quase sempre de modernização autoritária e
excludente; em muitos sentidos piores que o modelo pombalino português, que
supostamente está na raiz da consolidação política e territorial da nação
brasileira. Quanto aos pactos liberais, nunca respeitaram sequer as regras
universais para o dinheiro, os contratos e as leis, suposto fundamental do
modelo liberal. Sempre foram uma comédia de equívocos e uma verdadeira fuga
para frente, interrompida regularmente por regressões políticas e sociais.
As soluções
buscadas pelos sucessivos pactos conservadores liberais implicaram sempre em
traições e futricas entre os segmentos de poder federal regional ou setorial e
formas de “governança” irresponsável que envolveram repetidas vezes mecanismos
de endividamento insustentável,atraso tecnológico e mimetismo cultural, já que
a verdadeira “antropofagia” quem a sofreu e sublimou foi o povo. brasileiro na
sua luta pela sobrevivência. Só a energia e a “carnavalização” engendradas no
desespero e na capacidade de adaptação de nosso povo têm permitido a esta
sociedade seguir adiante, mergulhada no darwinismo social movido a símbolos de
ordem, estabilidade e progresso e manipulada pelo carisma autoritário ou a
“cordialidade” dos nossos dirigentes políticos “republicanos”.
A “prudência
e o equilíbrio” das elites liberais nunca implicaram em negociação verdadeira
com as classes subordinadas nem incorporação dos excluídos. Com o atual pacto
de poder, no entanto, estamos beirando o abuso em matéria de fúria legislativa do executivo, desprezo
pelas oposições e mão de ferro, com luvas de pelica, sobre as organizações dos
“subordinados” de qualquer classe social. Os casuísmos dos paulistas no poder
são a última caricatura que nos faltava ver em matéria de retorno ao “Estado
Liberal”.
Quando as
elites políticas atuais usam os comunicadores paulistas, cariocas e mineiros -
supostamente os menos provincianos -, para proclamar que o atual governo veio
para arrancar as raízes do varguismo e do Estado desenvolvimentista autoritário
e implantar uma nova ordem da sociedade civil, fico pensando se são apenas
arautos cosmopolitas da “nova abertura dos portos” ou cúmplices conscientes da
nossa pesada herança de escravismo e falso liberalismo.
Senhores
escribas da corte, não precisam reler os críticos portugueses, os
cariocas, os nordestinos e os gaúchos (os antigos e
os contemporâneos) e
nem mesmo os velhos conservadores mineiros. Basta
reler Sérgio Buarque de Hollanda, Caio Prado Júnior e Florestan Fernandes, os
ilustres mestres de quem todos os membros das atuais elites dirigentes
paulistas se supõem discípulos e que
mesmo as elites mais provincianas e ignorantes devem ter lido, ao menos de
orelhada.
Pela manhã,
para refrescar as idéias, conviria olhar os atuais humoristas de todos os
quadrantes do Brasil, em particular o cronista gaúcho mais famoso no momento.
Afinal os humoristas brasileiros substituem com vantagem os “cientistas
sociais” de plantão, já que têm as idéias perfeitamente no lugar.
Maria
da Conceição Tavares
Entre a
Propaganda e a Realidade: lições da crise asiática
Discurso pronunciado em 05/02/98
Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,
Ao que tudo indica, as
perturbações e incertezas derivadas da crise asiática serão duradouras. A
instabilidade financeira e a retração da liquidez internacional tendem a permanecer ainda por um longo período e é
provável que a economia mundial entre em uma fase de desaceleração cuja
intensidade e duração são difíceis de antecipar: muito do que possa ocorrer vai
depender dos desdobramentos da crise do sistema financeiro japonês e da evolução
da situação na China, e dos reflexos que isto provoque sobre a economia
norte-americana, que tem comandado o crescimento do mundo industrializado nos últimos anos.
Dentro deste contexto, a
situação da economia brasileira - de novo
em evidência como potencial ‘bola da vez’ na reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos - é
extremamente complexa e difícil. É bom
ter presente, no entanto, que os problemas que enfrentamos não podem
simplesmente ser atribuidos aos impactos e desdobramentos da crise asiática; na
sua essência, eles refletem as transformações endógenas resultantes do modelo
de estabilização e reestruturação produtiva impulsionado pelo atual Governo,
que colocou o país numa condição de forte dependência do ingresso de volumes crescentes
de capital externo e da estabilidade dos mercados financeiros internacionais.
Aliás, o modelo de política
econômica adotado pelo governo já foi criticado, corretamente, por diversos
analistas pelo menos de três pontos de vista: i) a instabilidade
macroeconômica associada à absorção crescente de recursos externos, a qualquer
preço, de qualquer prazo e de qualquer natureza; ii) os impactos destrutivos em
termos sociais e políticos sobre o
emprego e os direitos sociais,
além do desmantelamento do Estado e da Federação; e iii) a alienação de
patrimônios nacionais de empresas (estatais e privadas) e a exploração
predatória de recursos naturais com perda de soberania sobre parte importante
do território, sobretudo no caso da Amazônia.
Volto ao primeiro - o da
absorção externa de recursos – para insistir sobre um ponto que ainda gera
confusão e que as lições da crise da
Ásia e suas repercussões no Brasil deviam ter posto de manifesto: o
endividamento externo privado descontrolado. É notável que, na avaliação da
dinâmica e impactos da crise, a atenção da maioria dos analistas brasileiros,
acompanhando os seus congêneres anglo-saxões, tem estado centrada nos
‘fundamentos macroeconômicos’ - déficit fiscal e déficit comercial - sobre os
quais o binômio juros altos e câmbio sobrevalorizado tem os efeitos
reconhecidos por todos os economistas que não viraram, por dever de ofício ou
por charlatanice, defensores da política econômica implantada a partir de 1994.
A crise asiática demonstrou,
porém, que não foram nem o déficit fiscal nem a falta de
competitividade nas exportações que provocaram a crise financeira e cambial.
Chamar as brutais desvalorizações que assolaram os países asiáticos de
‘desvalorizações competitivas’, como se fora uma busca desenfreada de mercados
exportadores, parece-me completamente descabido dada a manifesta relação entre
o endividamento privado excessivo, a fuga de
capitais e as desvalorizações cumulativas do câmbio e do valor patrimonial dos ativos financeiros, impostas
pelos mercados financeiros privados globalizados.
Convém lembrar que o
endividamento externo privado descontrolado já esteve no epicentro das crises
cambiais e de desvalorização de ativos financeiros que levaram o Chile e a
Argentina, em 1981-83, e agora os paises da Ásia, a uma crise cambial, bancária
e bursátil de proporções. Ao contrário do que se imagina, se a atual crise
internacional se aprofundar a situação pode ser mais grave para o Brasil do que
a de 1980-82, quando a nossa dívida externa era predominantemente pública e
permitia um certo controle das autoridades econômicas em coordenação com as
grandes empresas
estatais.
A nossa marcha da insensatez
(abertura financeira, juros altos e sobrevalorização cambial) começou no
Governo Collor e agravou-se no segundo semestre de 1994, no ponto de partida do
Plano Real. Tornou-se rapidamente, no atual Governo, uma dança macabra de juros
altos permanentes, endividamento interno explosivo e endividamento externo
crescente, basicamente de origem privada, já que o endividamento externo
público se manteve praticamente constante.
Segundo o BIS (Bank of International Settlements, com sede na Basilea), a nossa dívida externa
privada teria atingido, em meados do
ano passado, antes da crise, US$ 110,2
bilhões, dos quais US$ 44,2 bilhões de curto prazo e US$ 39,1 captados no mercado globalizado entre filiais e matrizes
de bancos americanos e empresas e bancos ‘brasileiros’ e
‘residentes’ não registrados.
A julgar pelo montante de
títulos da dívida mobiliária federal
que servem de ‘hedge’ cambial, não houve captação líquida de recursos externos
entre julho e dezembro de 1997 por parte do setor privado, que provocou ele
próprio, na crise de outubro, uma perda
de reservas de US$ 10 bilhões.
Como se explica então o aumento da captação bruta de recursos
externos de US$ 52 bilhões em julho de 1997 para US$ 129 bilhões em dezembro?
Ao que tudo indica deve-se a uma
aceleração da rolagem da dívida externa privada e pública com encurtamento
violento dos prazos, o que reflete o
aperto de liquidez externa gerado pela crise asiática. Não por acaso a
relação entre a captação bruta de recursos externos e a captação líquida (US$
38 bilhões em todo o ano) alcançou, em
1997, a expressiva marca de 3,4.
O aumento da nossa vulnerabilidade externa pode ser
avaliado pela proporção de captação de
recursos externos em relação às reservas
que passou de 1,04 em dezembro de 1995 para 2,47 ao final de 1997. Ou
seja, em apenas dois anos, mas sobretudo depois da crise asiática, o Brasil se aproxima
rapidamente do ‘coeficiente de alavancagem’ tolerável, nas atuais
circunstâncias, pelo mercado.
Provavelmente por isso o nosso ‘prêmio de risco’ segue sendo o
maior da América Latina e a taxa interna de juros continua em níveis
estratosféricos, de onde dificilmente sairá no curto prazo apesar dos métodos
perfunctórios utilizados pela Direção do BACEN para tranquilizar o mercado. A
‘crença’ de que o pior já passou (só
porque houve uma captação líquida de US$ 300 milhões em janeiro/98), ou a propaganda, mesmo feita pelo Presidente
da República numa entrevista em cadeia CNN, não mudam a situação de fragilidade
externa do país, gerada tanto por razões endógenas quanto pelo agravamento da
crise asiática, que está longe de encontrar solução.
Creio que não é necessário
insistir no fato de que a permanência de taxas de juros extremamente elevadas
tem efeitos corrosivos sobre a economia: seu impacto sobre a situação
financeira das empresas e as dívidas da classe média e dos mais pobres tendem a
elevar fortemente a inadimplência; o crescimento do endividamento externo dos bancos põe em risco o sistema financeiro
público e privado; o aumento dos custos de recomposição das reservas e de
rolagem da crescente dívida pública agrava dramaticamente os desequilíbrios
fiscais, cujo ônus do ajuste recai sobre os setores assalariados e de menores
rendas; seus custos diretos e indiretos sobre o consumo e o investimento são
desorganizadores da atividade econômica e
tendem a exacerbar os problemas de desemprego e precarização do
trabalho.
Dada a armadilha
juros-câmbio (variáveis decisivas que só
podem mover-se lentamente), podemos afirmar que os desequilíbrios
financeiros interno e externo da economia brasileira já ganharam autopropulsão
vis a vis aos resultados primários de natureza
fiscal e comercial. Tanto o déficit fiscal (que já atingiu 5% do PIB em
termos nominais) quanto o déficit das transações correntes (que já ultrapassou
4% do PIB), estão sendo basicamente
financiados com emissão de dívida interna e externa de curto prazo. Do
ponto de vista da rolagem da dívida interna,
os valores praticamente dobraram e em fevereiro prevê-se uma rolagem de
30 bilhões de reais em títulos de curto prazo.
No que se refere às
previsões de balança comercial, as expectativas realistas tampouco são
favoráveis. As exportações não tem
condições de melhorar com a
desaceleração da economia mundial acompanhada de deflação de preços
internacionais. Sua expansão no ano passado esteve ligada à elevação do preço
das ‘commodities’(que contribuiu para um crescimento de 21,6% dos produtos
básicos) e ao significativo aumento das vendas de manufaturados, principalmente
aviões e automóveis, que representaram 53% do incremento total das exportações;
estes vetores tendem a perder vigência no curto e médio prazos com o que, ainda
com as medidas anunciadas pelo
Governo de estímulo às exportações -
colateralmente apoiadas pela recessão interna que tende a expandir as vendas ao
exterior - é pouco provável que aumente significativamente o valor das
exportações (dada a deflação de preços) embora possa crescer o ‘quantum’
exportado, puxado principalmente pelos produtos básicos e semimanufaturados.
Nestas circunstâncias, mesmo que as importações caíssem bastante, a hipotética
redução do déficit comercial seria irrelevante frente ao déficit na conta de
serviços (juros, lucros, viagens, etc.) que em 1997 apresentou um saldo líquido
negativo de US$ 27,5 bilhões, sem perspectivas de redução global, dado que a
própria lógica do modelo de financiamento externo da economia tende a
retroalimentar seu crescimento através, principalmente, da expansão das
despesas com juros e da remessa de lucros para o exterior.
Note-se adicionalmente que
os movimentos de desaceleração econômica mundial e de queda dos preços dos bens
transacionáveis redimensionam o tema da ‘desvalorização competitiva’ do real.
Ou seja, a desvalorização, em tanto não compense os efeitos depressivos de ambos movimentos, não torna mais
competitivas as exportações e portanto não expande seu valor, servindo apenas
para aumentar as rendas em reais dos exportadores. O mesmo raciocínio se aplica
às políticas de ‘competitividade espúria’ promovidas pelo Governo Fernando
Henrique Cardoso, através do rebaixamento dos salários, dos custos
não-salariais da mão-de-obra e da supressão das medidas de proteção do emprego
e dos trabalharores: estas políticas servirão apenas para ‘proteger’ as rendas
do capital, pouco influindo na expansão das exportações. Resta ainda mencionar
o fato de que as desvalorizações cambiais rebotariam sobre os custos da dívida
externa e interna em dólares e sobre a possível dinâmica da conta de capitais
do Balanço de Pagamentos.
Dentro deste quadro, o
financiamento do déficit das transações correntes e o fechamento das contas de
capital se tornam extremamente complicados. A entrada de investimentos diretos,
sobre a qual o Governo deposita tantas esperanças, tende a ser afetada negativamente pelo encolhimento da liquidez
internacional e a deflação de ativos
associadas à crise da Ásia, um de cujos efeitos imediatos seria a paralização
dos grandes projetos asiáticos no país. Além disso, o ingresso deste tipo de
investimento é parcialmente esterilizado pelas crescentes remessas de lucros
que, em 1997, já atingiram, em termos líquidos, quase US$ 6 bilhões, um aumento de aproximadamente 70% com relação
a 1996. Restam as privatizações, com
as quais o Governo pretenderia captar
recursos externos de mais de US$ 10
bilhões em 1998. Mesmo que a captação alcançasse a meta proposta ela representaria
uma cifra inferior ao montante dos
títulos cambiais que vencem ao longo do ano, estimado em 15,5 bilhões de
reais. Logo, a presunção de que se possa diminuir o montante do
endividamento interno e externo de curto prazo, necessário à rolagem da dívida
global, pertence ao terreno das fábulas que têm sido impingidas à opinião
pública a título de previsões macroeconômicas, todas furadas desde 1995. Vale
dizer, a equipe econômica vai continuar torrando o patrimônio público na fogueira das cirandas financeiras nacional e
internacional sem diminuir um dólar na dívida externa ou um real na dívida
pública, senão que expandido-as explosivamente e reduzindo à impotência o
Tesouro Nacional e o Banco Central para operar políticas fiscal e monetária
dignas deste nome.
A insegurança das
autoridades econômicas continua, portanto,
a despeito da propaganda e dos festejos. O próprio BACEN, em resposta a
um requerimento de informação por mim formulado sobre o custo da recompra de
US$ 9 bilhões de reservas perdidas na crise de outubro, admite que "a
recomposição das reservas internacionais, se ocorrer e na magnitude mencionada,
será função da credibilidade dos agentes econômicos externos no
restabelecimento do ambiente pré-crise e não do atual diferencial de juros,
percebido como transitório. Caso contrário, os fornecedores de recursos
estariam concordando com níveis de riscos inaceitáveis para o padrão de gestão
vigente no mercado" (grifo meu). A
modesta redução dos juros (de
38% para 34,5% a.a. na taxa básica e de 43% para 42% no teto da taxa do mercado futuro), recentemente determinada
pelo Banco Central reflete, neste sentido, as dificuldades para estabilizar as
pressões de saída de capital e estimular o ingresso de recursos externos, de
cuja velocidade depende, em última instância, o declínio da taxa de juros.
Não por acaso, então,
anunciaram várias novidades que devem entrar
em execução este ano, todas destinadas a atrair
capitais de curto
prazo. As
mais significativas são: a venda de
ações ‘excedentes’
da
PETROBRÁS financiadas com emissão de títulos com cláusula de
recompra em dólar e risco de câmbio por conta do
Tesouro; o
financiamento da PETROBRÁS para explorar a Bacia de Campos com
parcerias abertas ao capital estrangeiro e financiadas em parte
pelo BNDES e - face à manifesta insuficiência
desta última
alternativa como instrumento de atração de recursos
- a utilização
do mecanismo de ‘swaps’ (operações de venda futura
de petróleo) em
um momento em que não são claras nem favoráveis as
condições do
mercado internacional deste produto. Agregue-se que
todas estas
operações, além de tecnicamente discutíveis, são
claramente
prejudiciais
do ponto de vista do interesse nacional.
Ao mesmo tempo o Governo
acelera a nossa ‘globalização financeira
subordinada’, anunciando a possível venda externa do
BANESPA (com
gastos prévios de saneamento de R$ 26 bilhões) e da
BB Distribuidora
de Valores,
que administra um patrimônio sob gestão de R$ 21
bilhões. Com a intenção de legitimar estas e outras
operações de
abertura do sistema financeiro público, desbastando
o caminho para,
inclusive, estender este processo ao Banco do Brasil
e ao BNDES, o
Governo pretende
- através do projeto de Decreto Legislativo
n.284-B, de 1996,
ora em tramitação nesta Casa
- aprovar o texto
do Segundo Protocolo ao Acordo Geral sobre o
Comércio de Serviços
patrocinado pela OMC (Organização Mundial do
Comércio), que dá
caráter mandatório aos compromissos assumidos pelo
Brasil
relacionados com a participação de pessoas físicas e
jurídicas no
capital societário das instituições financeiras brasileiras
incluidas
no programa de privatização .
Finalmente estão propondo
a abertura
da carteira financeira da BNDESPar para
adequar-se à
legislação norteamericana e poder operar em N.York,
a praça
financeira global mais importante.
Todas estas
operações foram divulgadas depois do estreitamento da
liquidez internacional e destinam-se a propiciar a abertura
completa do nosso sistema bancário público e privado à
internacionalização financeira. Ou seja, o Governo resolveu
defender, temporariamente, o seu
‘modelo econômico’, a esta altura
apenas
eleitoral, trilhando o mesmo caminho que levou à catástrofe
os
tigres asiáticos.
É o que eu tinha a dizer.
Maria
da Conceição Tavares
Discurso
pronunciado em 01/07/98
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
A
ciranda financeira dos mercados desregulados agrava a
instabilidade global que ronda a economia internacional. O dominó
asiático se agiganta podendo
atingir a China e a crise russa ameaça
a
estabilidade da moeda européia. Os
europeus acertaram tacitamente
um
empréstimo de emergência à Rússia, que
não foi confirmado na
reunião
posterior da OCDE. Uma vez mais, como no caso da Coréia, os
Estados
Unidos frearam a ajuda dos países vizinhos, para impor as
suas
regras através do FMI.
Todos
sabem que o Fundo é uma agência obsoleta para os propósitos
de
regulação financeira internacional, que se limita a seguir a
orientação do Tesouro americano. Este tenta impor as regras mas não
funciona bem como emprestador internacional de última instância. Na
verdade
não pode fazê-lo porque é devedor e não credor, como no após
guerra.
Entretanto, o maior país credor da
atualidade, o Japão,
aprofunda sua crise e a banca japonesa, por razões de equilíbrio
patrimonial, ameaça retirar o dinheiro investido em títulos da
dívida
pública americana. Assim a instabilidade cambial
internacional aumenta e os mercados financeiros desregulados
contaminam-se uns aos outros,
podendo, no caso de agravar-se a
crise
japonesa, conduzir a uma crise global. Estas foram as razões
de
fundo que levaram os EUA a segurar o Ien no mês passado.
Outros
sintomas da crise internacional começam
a aparecer no
horizonte. Previsões recentes reduzem pela metade o crescimento nos
países
relevantes da OCDE. Os preços de exportação da indústria de
informática despencam. Os preços das principais commodities
(petróleo, cobre, grãos) estão em queda livre por excesso de oferta,
apesar
das baixas taxas de juros internacionais. A deflação de
ativos
está conduzindo à recessão e deflação de preços. A queda do
yen
ameaça aprofundar a crise asiática e levar a China a uma
‘desvalorização competitiva’, que provocaria uma nova onda de
tremores nos mercados financeiros.
Por
outro lado, as explosões atômicas da Índia e do Paquistão
indicariam, na opinião de muitos analistas, que a crise não se
limita
aos aspectos financeiros e comerciais e avança também nos
aspectos político-estratégicos, pondo em questão a ‘pax americana’.
Ambas
as tendências assustam a China,
que reclama da falta de
providências dos EUA na crise financeira asiática mas não está
disposta a submeter-se às regras de abertura descontrolada nem
aceitar
a arbitragem nuclear unilateral dos EUA na Ásia.
Tomando distância da conjuntura interna e olhando a longo prazo, dá
para
perceber que o Brasil teria mais possibilidades de resistir do
que
outros países - de economia menor e mais dependentes do comércio
exterior - e de ultrapassar esta crise. Não por razões
macroeconômicas, já que os desequilíbrios neste setor são violentos,
mas porque
é um dos poucos países que ainda podem enfrentar uma
modificação no seu modelo de desenvolvimento de forma incorporadora,
mudando
o comportamento de submissão ao ‘pensamento único’ e às
práticas neoliberais. As possibilidades de reorientar a alocação de
recursos para aproveitar o potencial de crescimento do mercado
interno
de produtos básicos e de bens e serviços não transacionáveis
são
reais. Igualmente existem oportunidades de aumentar a eficiência
e a divisão
de trabalho com os países vizinhos da América do Sul
tendo
como base o Mercosul.
No
Brasil, as grandes massas nunca tiveram um destino minimamente
claro via acesso à propriedade
da terra, à educação e a uma relação
salarial estável e progressiva, que foram os instrumentos mais
importantes de incorporação em qualquer sociedade moderna. Todos os
países
centrais trataram de estimular esses caminhos de integração,
não
apenas para expandir os respectivos mercados internos, mas para
aumentar a própria capacidade de defesa, através da formação de
povos
de cidadãos. Aqui, nas crises, sempre
‘fugimos para a
frente’, buscando defender os interesses das elites regionais e
nacionais e ignorando os interesses e necessidades da maioria da
população.
Do
ponto de vista da sociedade construimos
um país que só obteve
êxito
do ponto de vista do capital. Durante décadas crescemos mais
do que
todos, ora com democracia formal, ora com ditadura, mas nunca
com
democracia de massas. O povo assistiu
embasbacado à Proclamação
da
República, ao golpe de Vargas, à morte do mesmo Vargas e ao
golpe
de 1964. Só deixou de estar paralisado a partir de 1977,
quando
participou ativamente da luta contra a ditadura e pelos
direitos sindicais e sociais.
Começamos a nos mover na rua por
direitos há pouquíssimo tempo. O teste da democracia, entre nós,
ainda
não está terminado. Liquidamos a ditadura para tentar virar
uma
nação de cidadãos, mas aos poucos fomos perdendo esta
perspectiva.
Hoje,
frações do povo brasileiro lutam em todos os horizontes e só
conseguem ganhar perspectiva e esperança nas eleições presidenciais.
Lutam por
direitos do cidadão, típicos do século
XVIII, por
direitos sindicais típicos do século XIX e por direitos sociais do
século
XX. Este século em muitos aspectos foi terrível, é verdade,
mas
também trouxe conquistas, que estão ameaçadas pelo atual domínio
do
capital financeiro internacional. Os trabalhadores estão tentando
manter
essas conquistas. Lutam no terreno dos direitos, sem rejeitar
a
herança da modernidade, mas ainda não conseguiram se incorporar de
vez, até
porque os seus representantes políticos nunca tiveram o
direito
à alternância democrática no poder, que foi a característica
fundamental das democracias do século XX.
Os
governos recentes foram ficando cada vez mais tecnocráticos a
partir
da ditadura. Os economistas, mesmo os da sociedade civil
descontente, ficam buscando um
‘modelo’, quando a situação social e
a crise
internacional não permitem ‘modelos’, mas sim requerem
opções
e políticas claras a favor do povo. A pergunta obsessiva é:
como
enfrentar a crise internacional? O Governo declara não saber o
que
fazer enquanto uma parte das elites progressistas que o
acompanha, cada vez mais cansada de sua fatuidade, percebe que o
‘modelo’ está fazendo água em
todo o mundo e parece optar pela
visão
de Keynes de que "qualquer coisa é preferível ao que os
relatórios financeiros chamam de ‘melhor opinião de Wall Street’".
Em
nossa opinião a atual crise internacional só pode ser enfrentada
resistindo, negociando com seriedade, pondo os vastos recursos
produtivos e a poupança forçada dos trabalhadores - que estão sendo
desperdiçados ou esterilizados -
a favor de projetos que gerem
emprego, modernizem as infraestruturas básicas e garantam a
universalização dos direitos sociais. Esta é a matriz básica a
partir
da qual devem desdobrar-se todos os projetos concretos.
A
Oposição tem um projeto nacional afirmativo claramente
identificado
com os interesses do povo brasileiro. Quaisquer que
sejam
as turbulências que nos atinjam, temos condições objetivas de
levá-lo
adiante, desde que se atue com determinação, utilizando os
recursos primordialmente para melhorar a situação dos de baixo. O
Brasil
é um país continental, tem potencialidades de
desenvolvimento, tem condições
objetivas que independem do capital
especulativo, que independem da globalização. Tem condições de dar
alimentação, vestuário, calçado, escola e um mínimo de saúde e
seguridade social à sua população. Embora possa levar algum tempo,
existem condições objetivas de
converter o país numa nação, como o
fizeram, aliás, vários países no mundo, nas crises internacionais
anteriores e nas situações mais
diversas de desenvolvimento e
organização social da produção e
sistema político.
Não
creio que com a extensão e profundidade da atual crise as
elites
de poder tenham condições de, uma vez mais, ‘fugir para
frente’. Agora a superação da crise, no front interno, supõe
mudanças efetivas na alocação
dos recursos e reformas distintas das
apregoadas pela ordem neoliberal, que só fazem ampliar o fosso da
dependência e da apartação social e econômica. Não podemos mais
delegar
os destinos do país às tradicionais elites nacionais ou
internacionais. Desta vez, o
Povo tem que fazer a Nação.
É o que eu tinha a
dizer.
Maria
da Conceição Tavares
Discurso
pronunciado em 04/03/98
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores
Deputados,
O
processo de privatização vem se desenvolvendo num quadro de
desordem nos contratos, nos financiamentos e no controle acionário
do qual
a Vale e a Light constituem casos exemplares. A precariedade
dos
mecanismos de regulação e controle por parte do Estado e da
sociedade é extremamente grave para os brasileiros, na sua dupla
condição de consumidores e cidadãos.
O Governo privilegia as
privatizações como suposto mecanismo de financiamento das contas
internas e externas, deixando de lado tanto a melhoria dos serviços
e a
redução dos custos para o consumidor quanto o problema maior do
emprego e da eficiência dos sistemas de
serviços de utilidade
pública. Na prática o processo de privatização avança na área de
transferência patrimonial - com altos custos para o Tesouro e o ônus
de
financiamento para o BNDES - sem que tenha sido definido um marco
estratégico de política para os setores envolvidos e estabelecidas
metas
de investimento e mecanismos operacionais de regulação, que
garantam a continuidade e aprimoramento dos serviços privatizados.
Todo
este sucateamento dos serviços e do patrimônio não alcança
sequer
os objetivos pragmáticos que o Governo se propos, já que a
inconsistência das privatizações realizadas até agora como
instrumento de melhoria das contas internas e externas é evidente
qualquer seja a ótica adotada para sua avaliação.
O
impacto das privatizações sobre a situação fiscal, por exemplo,
tem se
mostrado irrelevante vis à vis os
custos fiscais da política
de
atração de recursos externos. No triênio 1995/97, segundo dados
oficiais publicados no boletim BRASIL REAL n.13, de 31.01.98,
editado
pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, as privatizações realizadas geraram uma arrecadação de
US$
26,9 bilhões e a transferência de US$ 6,3 bilhões de dívidas
para o
setor privado. É interessante observar que o referido boletim
não
menciona as dívidas encampadas pelo Estado, particularmente no
que diz
respeito à dívida externa do setor elétrico, que é
gigantesca e que até hoje este Congresso não pode apreciar.
O
total das privatizações no triênio inclui US$ 7,8 bilhões
relativos à desestatização de empresas abrangidas pelo Programa
Nacional de Desestatização (PND), US$ 14,4 bilhões produzidos por
privatizações estaduais e US$ 5 bilhões procedentes da concessão da
Banda B
de telefonia móvel. No entanto, estes
resultados não
produziram qualquer efeito positivo sobre a dívida pública (interna
e
externa). No mesmo período a dívida pública federal (total fora do
BACEN) passou de 61,8 bilhões
de reais para 254,5 bilhões,
traduzindo um aumento de R$ 192, 7 bilhões. Paralelamente, as
despesas com juros reais, que eram da ordem de R$14,2 bilhões em
1994,
saltaram para R$35,5 bilhões em 1995 e
R$29,4 bilhões em
1996, superando os R$30 bilhões
em 1997. Ou seja, em três anos
foram
gastos, em termos reais, R$95 bilhões
com juros e o gasto
adicional imputável à atual política econômica - assumindo que em
cada
ano do triênio as despesas tivessem permanecido no mesmo nível
observado em 1994 - foi de 52,4
bilhões de reais, o que representa
aproximadamente o dobro do arrecadado com as privatizações.
No que
diz respeito à atração de recursos externos sucede algo
similar. Desde o início do PND, em 1991, de acordo a informações
publicadas no Jornal do Comércio de 03.02.98, teriam sido
arrecadados US$ 47,6 bilhões com a venda de 56 empresas federais, 17
estaduais e cinco de telecomunicações, representando a participação
estrangeira neste total 27,6% contra 72,4% de empresas, bancos,
fundos
de pensão e pessoas físicas do Brasil. A entrada de capital
estrangeiro para fins de privatização foi portanto de US$ 13,1
bilhões, enquanto a dívida externa pública permaneceu praticamente
constante, apesar da negociação com os credores internacionais em
1992. Em 1997, segundo o Banco Central, os recursos externos
direcionados às
privatizações somaram
aproximadamente US$ 5,3
bilhões, montante que é inferior ao das remessas líquidas de
lucros
e dividendos registradas no ano, que
somaram US$ 5,6
bilhões, para não falar das amortizações da dívida externa, que
alcançaram cerca de US$ 20 bilhões em 1997 e ultrapassaram os US$ 45
bilhões
no triênio 1995/97. Já a dívida
externa total
experimentou, neste último período, um acréscimo de US$ 44,6 bilhões
(só em
1997 foram US$14,8 bilhões a mais),
acumulando um estoque
total
de US$ 192,9 bilhões em dezembro passado.
Agregue-se a isto o fato de que o BNDES - aproximadamente a metade
de
cujos recursos provêm do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT) -
vem
financiando uma parte não desprezível do processo de
privatização. Em 1997, até o mes de
setembro, o Banco havia
destinado 4,8 bilhões de reais à privatização das estatais do setor
elétrico e de telecomunicações, cifra que compreende financiamentos
diretos
aos compradores e aquisição de ações
através da BNDESPar,
inclusive para ‘financiar’ o ágio obtido em algumas operações. Das
privatizações estaduais em 14 leilões realizados em 1997, conforme
dados
publicados no jornal Folha de São Paulo de 18.12.97, o BNDES
financiou 3,1 bilhões de reais do total de 13,2 bilhões arrecadados.
As
condições de financiamento incluem de 3,5% a 5% de taxa de risco
mais a
variação cambial ou a Taxa de Juros de Longo Prazo nos
empréstimos diretos para estas operações, com prazos que variam de 5